A pesquisa incluiu 26 itens, revelando as variações significativas de preços.
Com a proximidade do início das aulas, os pais já estão em busca do material escolar ideal para seus filhos. Para auxiliá-los nessa tarefa, o Procon de Timbó realizou uma pesquisa abrangente em nove estabelecimentos locais que oferecem itens de papelaria e material escolar.
A pesquisa incluiu 26 itens, revelando as variações significativas de preços. Destacam-se o apontador, com uma surpreendente variação de 8.680%, indo de R$ 0,25 a R$ 21,95; a caneta esferográfica, variando de R$ 0,70 a R$ 34,95 (4.892% de variação); o dicionário de português, com variação de R$ 2,99 a R$ 119,90 (3.910% de variação); o lápis de escrever, variando de R$ 0,50 a R$ 18,95 (3.690% de variação); e o esquadro 45°, com variação de R$ 1,20 a R$ 29,90 (2.392% de variação).
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Além disso, o coordenador do Procon Timbó, Osvaldo Roberto Brodwolf, ressalta a importância da Lei Federal 12.886/2013, que proíbe instituições de ensino de incluírem itens de uso coletivo na lista de materiais, como papel higiênico, detergente, e outros. Para esclarecimentos ou dúvidas, os consumidores podem contatar o Procon pelo telefone 3399-0574 ou pelo E-MAIL.
Uniforme escolar e direitos do consumidor
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Além dos materiais pedagógicos, um foco importante para os órgãos de Defesa do Consumidor é o Uniforme Escolar. A Lei 8.907/94 determina critérios para a escolha dos uniformes, considerando as condições econômicas dos estudantes e as características climáticas locais.
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É ressaltado que as escolas não podem obrigar a compra de materiais no local, configurando prática “abusiva“. Se os pais considerarem os preços dos uniformes excessivamente altos, sem justificativa, podem recorrer ao Procon de Timbó para medidas cabíveis.
A volta às aulas não deve ser apenas uma preocupação financeira, mas também um momento para reforçar os direitos dos consumidores.
Acesse aqui a pesquisa completa ⤵️
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