Facilitando transações cotidianas, o Banco Central anuncia o lançamento do Pix Automático, serviço que permitirá pagamentos recorrentes e até mesadas de forma instantânea.
As regras foram divulgadas com antecedência, cerca de dez meses antes da entrada em vigor, para proporcionar tempo hábil de adaptação às instituições financeiras e aos usuários.
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O Banco Central anunciou a implementação do Pix Automático, uma evolução do Pix tradicional que possibilitará pagamentos recorrentes e mesadas de forma ágil e sem tarifas.
Com previsão de entrada em vigor em 28 de outubro de 2024, o serviço promete trazer mais comodidade aos usuários.
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O Pix Automático permitirá autorizações prévias e cancelamentos, além de diversas funcionalidades para pessoas físicas e jurídicas.
Uma das características fundamentais do Pix Automático é a sua obrigatoriedade para pessoas físicas, tornando a oferta do serviço compulsória.
No entanto, para empresas, a decisão de oferecer ou não ficará a cargo das instituições financeiras.
Ainda no âmbito das tarifas, o BC destacou que não haverá cobrança para pessoas físicas, enquanto para pessoas jurídicas, as tarifas poderão ser negociadas livremente.
O novo Pix Automático tem um funcionamento semelhante ao débito automático, mas com a vantagem da instantaneidade nas transações e a ausência de cobrança de tarifas para pessoas físicas.
Isso representa uma alternativa moderna e eficiente para pagamentos recorrentes, abrangendo desde contas de serviços públicos até assinaturas e mensalidades.
As categorias de uso do Pix Automático incluem:
- serviços públicos (água, luz, telefone)
- assinaturas de serviços (internet, streaming)
- mensalidades (escola, condomínio)
- serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo).
Para transações entre pessoas físicas, como mesadas, doações e pagamento de aluguel, será possível contar com o Pix agendado recorrente.
Os limites diários para as transações serão equivalentes aos praticados nas transferências eletrônicas disponíveis (TED), podendo ser ajustados conforme o perfil do cliente.
O cancelamento das transações poderá ser efetuado até o último minuto do dia da operação, garantindo flexibilidade aos usuários.
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Instituições financeiras que não se adaptarem até a data de lançamento do Pix Automático, ou que não passarem nos testes de homologação, serão passíveis de multas diárias e outras penalidades.
Essas punições estão previstas no Manual de Penalidades do Pix.
Com o Pix Automático, o Banco Central visa modernizar e agilizar ainda mais as transações financeiras.
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