Entre janeiro e setembro deste ano, auditores-fiscais do trabalho no Brasil identificaram 1.871 crianças e adolescentes envolvidos em atividades de trabalho infantil ilegal.
Esses números representam um aumento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
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Os dados foram revelados durante um evento realizado em Brasília pela Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT), do Ministério do Trabalho e Emprego, na última sexta-feira, 20.
A coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, expressou preocupação com o aumento, chamando-o de “significativo”.
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Ela destacou que, desde janeiro de 2021, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram identificadas trabalhando irregularmente em diversos setores econômicos.
Segundo a legislação brasileira, adolescentes a partir dos 14 anos podem ser contratados como aprendizes, enquanto jovens a partir dos 16 anos podem realizar atividades não prejudiciais à integridade física, mental e social.
No entanto, muitos dos jovens encontrados em situação de trabalho infantil este ano já tinham idade para trabalhar legalmente.
Cerca de 66% dos 1.871 casos identificados em 2023 envolviam jovens entre 16 e 17 anos, enquanto 21% tinham entre 14 e 15 anos. Do total, 78% eram do sexo masculino.
Os principais setores econômicos onde as violações ocorreram incluem comércio e reparação de veículos (28%), alojamento e alimentação (24%), indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).
O trabalho infantil é considerado uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes.
O evento destacou que o trabalho infantil doméstico, envolvendo atividades realizadas por crianças e adolescentes nas casas de outras pessoas, é uma das formas mais invisíveis e prejudiciais do trabalho infantil.
Muitas vezes, essas vítimas começam a ser exploradas quando são muito jovens e o Estado só intervém anos depois.
Em agosto de 2023, a Secretaria de Inspeção do Trabalho iniciou a primeira operação nacional de combate ao trabalho infantil doméstico.
As ações de fiscalização envolveram 15 estados e não encontraram nenhuma criança em situação de trabalho infantil doméstico durante a operação.
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No entanto, foram identificados 112 adolescentes envolvidos nessa forma de trabalho, notificando mais de 160 empregadores domésticos.
A coordenadora Luíza Fachin anunciou planos para uma segunda operação, concentrando-se nos estados que não participaram da primeira ação.
Denúncias de possíveis casos podem ser feitas por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê), da auditoria-fiscal do trabalho.
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