Casal de Brusque será indenizado após comer biscoito com pedaços de insetos

Tudo começou quando o casal recebeu uma cesta de alimentos como presente de parentes.

Um casal residente em Brusque ganhará indenização após consumir um biscoito importado que apresentava fragmentos de insetos em seu conteúdo. Este fato, datado de março de 2022, levou à condenação da importadora ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 6 mil às vítimas.

A decisão foi proferida pela 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina, que confirmou a sentença emitida pelo Juizado Especial Cível e Criminal. Conforme a sentença, cada parte prejudicada receberá uma quantia de R$ 3 mil, acrescida de juros e correção monetária.

O FATO

O casal iniciou uma ação legal em abril de 2022, quando recebeu uma cesta de alimentos como presente de parentes. Todos os produtos contidos na cesta estavam dentro do prazo de validade. No entanto, ao abrirem um biscoito cookie importado, os consumidores notaram a presença de partes de insetos na cobertura do alimento.

Para embasar suas alegações, as vítimas documentaram a situação por meio de imagens e comprovaram que os produtos da cesta estavam, de fato, dentro do prazo de validade. O casal afirmou que apenas percebeu a contaminação após ingerir o alimento.

RECURSO E DECISÃO 

Inconformada com a sentença inicial, a importadora recorreu às Turmas Recursais, argumentando que não havia evidências de sofrimento moral, uma vez que não havia comprovação da ingestão do alimento contaminado. No entanto, o recurso foi rejeitado por unanimidade.

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“Em relação ao pedido de indenização por danos morais, verifica-se que a conduta da requerida, consistente na comercialização de alimentos contaminados com pedaços de moscas, acarretou ofensa aos direitos da personalidade dos autores, sendo expostos a perigo de danos à saúde”, anotou o relator.

A decisão também enfatizou que, mesmo diante da alegação da importadora de que os autores não comprovaram a ingestão do alimento, é amplamente aceito que casos de alimentos contaminados configuram dano moral passível de indenização, mesmo quando os produtos não são consumidos.