O Plenário do Senado aprovou por ampla maioria a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme divulgado pela Agência do Senado, a votação secreta, realizada nesta quarta-feira (21), contou com 58 votos a favor e 18 contrários. Zanin foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante o dia e recebeu elogios de senadores que destacaram sua carreira e valores profissionais. Agora, a comunicação oficial será feita à Presidência da República.
O relator da indicação presidencial, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ressaltou a competência e equilíbrio de Cristiano Zanin Martins. Veneziano enfatizou que o indicado possui os valores e predicados necessários para assumir a importante responsabilidade de ser ministro do STF. Desse modo, o relator também mencionou o apelo profissional e a postura moderada de Zanin.
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Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Cristiano Zanin defendeu o respeito às leis, à democracia e ao estado democrático de direito. Aliás, ele expressou seu compromisso com a Constituição, garantias fundamentais, amplo direito de defesa e devido processo legal. Zanin afirmou que seu único lado é o da legalidade, considerando o outro como barbárie e abuso de poder.
No Plenário do Senado, vários senadores elogiaram a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacaram a trajetória profissional de Cristiano Zanin. Senadores como Weverton (PDT-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, elogiaram a atuação de Zanin em defesa dos direitos e garantias fundamentais.
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Votos
Por outro lado, alguns senadores anunciaram voto contrário à indicação, incluindo Sérgio Moro (União-PR), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Moro argumentou que seu posicionamento não se deve a falta de qualidades pessoais de Zanin, mas sim ao fato de ele ser advogado particular do presidente da República.
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A indicação de Cristiano Zanin Martins para o STF segue os critérios objetivos definidos pela Constituição. Isto é, o relator, Veneziano Vital do Rêgo, destacou a carreira acadêmica e profissional de Zanin, incluindo sua formação, experiências em diversos âmbitos do direito e atuação em entidades de classe. Uma vez que, Zanin ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou.
Com 58 votos a favor e 18 contrários, o Senado aprovou a indicação de Cristiano Zanin Martins como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sabatina, Zanin defendeu a importância do respeito às leis e à democracia, e recebeu elogios de diversos senadores. Agora, sua nomeação será comunicada à Presidência da República, e Zanin se prepara para assumir uma das responsabilidades mais relevantes do sistema judiciário brasileiro.
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