A situação surpreendeu os fiscais trabalhistas
Quinze trabalhadores foram resgatados de condições extremas na colheita da maçã no interior de Urubici, nesta sexta-feira, 05. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram pagas verbas rescisórias e dano moral individual a cada um deles.
Inicialmente, os donos da propriedade assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. Foram pagas a rescisão e dano moral individual a cada um dos trabalhadores, proporcionalmente ao tempo em que eles prestaram serviços na propriedade.
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Ainda de acordo com o MPT, dos 15 trabalhadores, treze eram do Maranhão e três, do Pará. Eles trabalhavam em uma propriedade rural.
Entre as condições degradantes encontradas pelos fiscais estavam péssimas condições de habitação, conservação, limpeza e higiene, além da ausência de fornecimento de água potável para consumo e preparo de refeições.
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Nesse sentido, alguns trabalhadores estavam sem registro profissional e não havia fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) suficientes, faltando materiais de primeiros socorros.
A força-tarefa composta de representantes do MPT, auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Polícia Federal. Assim, eles chegaram à propriedade rural através de denúncia.
investigação na Serra Catarinense
Além disso, o resgate resultou ainda na instauração de inquérito policial na Delegacia de Polícia Federal de Lages.
“O objetivo da fiscalização não é de forma alguma inviabilizar a atividade econômica dos produtores rurais, mas sim promover ações e adotar posturas que visem à completa observância do que dispõe nossa legislação no que atine ao respeito à dignidade humana da pessoa do trabalhador. O que temos constatado nas ações fiscalizatórias é que os direitos mínimos da classe trabalhadora previstos em Lei, não estão sendo cumpridos”, afirmou o procurador do Trabalho Jeferson Pereira.
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