Projetos de Lei tramitam na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de Timbó

Vereadores se reuniram nesta quarta-feira, 3

Os vereadores integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se reuniram nesta quarta-feira, 3. Os parlamentares discutiram e deliberaram sobre Projetos de Lei que tramitam na Comissão.

Os vereadores que compõem a Comissão são o presidente Haroldo Fiebes, a vice-presidente Gilmara Maria Baddaratz Giotti e o membro Douglas Emanuel Marchetti. Além disso, o vereador licenciado Carlos Adriano Krüger e a assessora jurídica Ketlyn Samantha Mohr também estiveram presentes para discutir os Projetos de Lei.

Primeiramente tramitou o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023, que autoriza a doação, à Polícia Civil da Comarca de Timbó, de kits Desktop e demais componentes que os integram, cadastrados no patrimônio público. O PLO recebeu parecer favorável de todos os integrantes da Comissão.

No entanto, o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023, que autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de bem público ao Centro de Tradições Gaúchas Galpão Amigo, ficou no prazo regimental.

LEIA TAMBÉM:

• Grande público participa da Audiência Pública sobre delimitação de AUCs e definição das APPs na Câmara de Timbó

Por fim, com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023, que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube dos Universitários de Timbó (CEUTI), os integrantes da Comissão definiram em convidar o presidente do Clube para participar da próxima reunião a fim de explanar sobre o Clube e tecer esclarecimentos.

A reunião completa você pode acessar através dos Canais YouTube e Facebook da Câmara Municipal de Timbó.