Segurança escolar: Comitê realiza primeiro encontro na Alesc para debater diretrizes e calendário

Reunião acontece na próxima quarta-feira, 3

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). Marcado para a próxima quarta-feira, 3 de maio, o evento acontece a partir das 8h30, no Plenarinho.

Primeiramente, a reunião tem como objetivo principal discutir as diretrizes e o calendário de atividades do projeto de lei da Alesc. Aliás, o PL está sendo construído de maneira conjunta com diversos órgãos.

Através de ato da Mesa Diretora da Casa, o Comseg Escolar, instiuído oficialmente nesta quarta-feira, 26,  conta com a representação de 24 entidades do Estado.

Segundo o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), responsável por conduzir a primeira reunião do Comseg Escolar, a reunião deve definir as datas das seis audiências públicas regionais previstas para Florianópolis, Criciúma, Joinville, Blumenau, Lages e Chapecó.

Além disso, o parlamentar destaca que o comitê de segurança escolar tem como meta discutir as diretrizes do projeto.

“Além da questão da segurança, vamos também debater sobre as causas dos atos violentos. Precisamos encontrar a raiz do problema, dar atenção a questões pedagógicas e de saúde mental. Ou seja, agir principalmente na prevenção”, diz De Nadal.

Sobre o Comitê de Segurança Escolar

Primeiramente, nesta quarta-feira, 26, a Mesa Diretora publicou um ato que oficializou a formação de um “Comseg Escolar” para tratar o tema da segurança nas escolas em Santa Catarina.

O comitê conta com representantes de 24 entidades de áreas como educação, saúde, segurança, judiciário, executivos e legislativos, por exemplo.

Por isso, a partir da próxima quarta-feira, 3, o grupo passa a se reunir semanalmente para discutir a formatação do projeto, que atenderá diversas áreas da segurança e da educação. A meta é que o grupo apresente uma proposta oficial em até 90 dias.

Violência nas escolas

Logo após o ataque ocorrido em Blumenau, o presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal, convocou uma reunião com a participação dos líderes partidários e dos presidentes das comissões de Educação e de Segurança Pública. Além disso, houve também a participação de representantes do Ministério Público.

Na ocasião, ficou definida da criação de um “grupo de trabalho” formado pelos seguintes membros:

• representantes da Mesa Diretora da Alesc, presidente Mauro De Nadal , e primeira secretária, deputada Paulinha (Podemos);
• presidentes das Comissões de Educação, Luciane Carminatti (PT), e de Segurança Pública, Jessé Lopes (PL);
• líder do Governo na Alesc, deputado Edilson Massocco (PL);
• representantes do Ministério Público e o Cybergaeco.

Desde então, o grupo tem realizado reuniões semanais para a construção de um grande e abrangente projeto de lei que será apresentado pelo parlamento à sociedade em até 90 dias.

Por fim, na última reunião, ocorrida nesta terça-feira, 25, ficou definida a constituição do Comseg Escolar, o qual foi oficializado no dia seguinte pela Mesa Diretora.

Composição do Comseg Escolar

• SDC (Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil);
• SED (Secretaria de Estado da Educação);
• SES (Secretaria de Estado da Saúde);
• Dois representantes da Polícia Militar, com participação do Comando-Geral e do Proerd (Programa
• Educacional de Resistência às Drogas e à Violência);
• Polícia Civil;
• Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina;
• Quatro representantes da Alesc
• MPSC (Ministério Público de Santa Catarina);
• TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina);
• TJSC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina);
• Representante de cada associação de Municípios (Fecam), indicado em assembleia geral;
• Uvesc (União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina);
• Representante da Fundação Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina);
• UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina);
• Representante da Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais);
• Ampesc (Associação de Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina);
• UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul);
• Representante dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina;
• Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina);
• Uces (União Catarinense das e dos Estudantes Secundaristas);
• UCE (União Catarinense das e dos Estudantes);
• ACI (Associação Catarinense de Imprensa);
• Conselho Regional de Psicologia 12° Região – SC;
• Conselho Regional de Assistência Social 12° Região – SC.