A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, visitou a Assembleia Legislativa de SC nesta quinta-feira, 20. As deputadas Luciane Carminatti (PT) e Paulinha (Podemos) receberam a ministra em Florianópolis. Além disso, Cida também conheceu o trabalho do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM), projeto inédito em casas legislativas no país.
Durante a visita, as servidoras do Observatório apresentaram a dinâmica de trabalho com a coleta de dados com informações de feminicídio, estupro e lesão corporal grave. Esses dados vem da colhidos na Secretaria de Estado de Segurança Pública. Também falaram das medidas protetivas, oriundas do Tribunal de Justiça do Estado.
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Em seguida, Cida Gonçalves atendeu a imprensa e partiu para o Plenário da ALESC. Lá, a ministra participou de uma conversa com lideranças feministas, bem como autoridades de SC, como secretária de Estado de Assistência Social, Alice Kuerten, e a deputada federal Ana Paula Lima (PT).
“Quero convocar o povo e as mulheres de Santa Catarina para uma grande marcha nacional contra a misoginia, não podemos aceitar o ódio contra as mulheres. Temos presenciado o aumento da violência de gênero em várias regiões, aqui no Estado com quatro vereadoras, e outros casos no Rio Grande do Norte e na Bahia. Precisamos ampliar modelos como o Observatório da Violência contra a Mulher e somente com informação vamos garantir direitos”, disse a ministra, destacando como programa de governo a inclusão digital das mulheres.
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Cida Gonçalves informou que em março o ministério reestruturou o Ligue 180, ligação gratuita para denúncias de violência contra a mulher. Porém, segundo a ministra, agora existe também o atendimento por WhatsApp no telefone (61) 996100186.
ALESC fala sobre o Observatório da Violência Contra a Mulher
Luciane Carminatti, procuradora especial da mulher na Casa, destacou o OVM como uma ferramenta para fortalecer a rede de atendimento e coletar dados para a promoção de políticas públicas municipais.
“Nosso desafio é fazer um diagnóstico do perfil da violência em Santa Catarina e dialogar com o ministério para atingir as mulheres mais pobres, para que façam cursos e agreguem renda porque sabemos que a violência está relacionada com a questão financeira.”
Além disso, a autora da lei que instituiu o Observatório da Violência Contra a Mulher no parlamento catarinense, deputada federal Ana Paula Lima, enfatizou que Santa Catarina não possuía dados da violência contra a mulher.
“Nosso estado é o 10º do país que mais comete violência contra a mulher e o primeiro em feminicídio. Precisamos saber qual região, o tipo de agressão e providenciar tratamento para o homem agressor. Uma criança que observa a violência tem uma grande possibilidade de ser um menino agressor e a menina, uma vítima do futuro.”
Por fim, as parlamentares destacaram a dependência financeira e patrimonial como um obstáculo para que as vítimas levem a denúncia às autoridades. Além disso, também pregaram a luta por políticas públicas que inibam a violência contra a mulher.
