Os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR – autorizou o repasse de cerca de R$ 1,5 milhão para três municípios catarinenses. A liberação aconteceu por meio da Defesa Civil Nacional nesta segunda-feira, 17. Sobretudo, o valor beneficia cidades atingidas por desastres naturais no início de 2023.
Desde o início do ano, o MIDR já repassou mais de R$ 442 milhões em ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. Esses repasses incluem recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Continua depois da publicidade
Aliás, os valores para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Por isso, os repasses variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Em Santa Catarina, Canelinha recebe mais de R$ 1,3 milhão para a execução de entroncamento da margem do Ribeirão do Moura. Além disso, o valor contempla a recuperação da pavimentação asfáltica, reconstrução de entroncamento da margem do Ribeirão da Galera e aterro da margem do Rio Tijucas.
Continua depois da publicidade
A cidade de Rio Negrinho vai ter à disposição R$ 309 mil para obras de estabilização de encosta. O valor também deve ser usado na recuperação da Rua Floriano Wantowski, no bairro Cruzeiro, bem como na destinação final de entulhos coletados após as chuvas de janeiro.
Por fim, São Ludgero vai usar R$ 154 mil para reconstrução de estradas. Todas as cidades sofreram com chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada. Primeiramente, a Defesa Civil Nacional deve reconhecer a situação.
As ações envolvem socorro e assistência às vítimas, bem como restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O município deve fazer a solicitação via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Por fim, a portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado após a aprovação.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. Sobretudo, as capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Sugestão de pauta
