Reajuste no preço dos remédios será definido por órgão do Governo Federal

Ele se baseia em uma fórmula cujo principal fator é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até fevereiro de cada ano

Os valores dos remédios no Brasil subirão até 5,6% a partir de abril, de acordo com projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). A notícia foi divulgada na segunda-feira, 27.  Nesse sentido, o valor será calculado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O índice de reajuste anual de preços de medicamentos.. Ele se baseia em uma fórmula cujo principal fator é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até fevereiro de cada ano.

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“Esse índice de reajuste repõe as perdas com a inflação e os aumentos de custos de produção. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de 2023 é de 5,6%”, afirma o Sindusfarma.

Porém, a entidade justificou que o último ano foi bastante atípico para a indústria farmacêutica. “Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos, cotados em dólar); na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos”, disse em nota.

Por isso, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas, de acordo com a entidade.

Como é o cálculo do preço dos remédios

Além disso, de 2012 a 2022, a inflação geral somou 90,24% ante uma variação nos preços dos medicamentos de 76,79%, segundo o Sindusfarma. Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) de medicamentos é calculada por fórmula estabelecida pela CMED  que considerará a produtividade da indústria farmacêutica e os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.

Apesar da estimativa do Sindusfarma, a CMED precisa confirmar o índice e a entrada em vigor dos novos preços. Conforme a entidade farmacêutica, o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de remédios no Brasil se reúne na sexta-feira, 31, para definir o reajuste. Por lei, o reajuste acontecerá nos preços de cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro vale a partir de 31 de março de cada ano.

“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.

A entidade farmacêutica esclarece ainda que este reajuste não é automático nem imediato. Podendo ser aceito ou não pelas empresas (indústrias farmacêuticas, farmácias e distribuidores), de acordo com as estratégias comerciais adotadas por elas.

“É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde”, orienta Mussolini.

Outra alternativa ao consumidor é verificar se existe desconto apresentando o plano de saúde ou adquirir medicamentos genéricos. Que são mais baratos que os similares e os de referência.