Na última semana, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou mais uma sessão. Ela ocorreu no dia 27 de Fevereiro. Durante ela, tivemos projetos e indicações importantes para o município.
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 5/2023:
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2021 DE 16/06/2021, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA E CRIA A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
O citado projeto foi aprovado por maioria dos votos. Aliás, o projeto trata sobre o cálculo do fator de utilização e custo do serviço de coleta de lixo na cidade de Apiúna. Com a aprovação ficou resguardado aumento mínimo aos munícipes de acordo com o INPC, evitando cobranças excessivas da comunidade.
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Nesse sentido, o projeto segue para sanção do Prefeito.
INDICAÇÕES
Nº 8/2023 – Vereadora, que subscreve a presente, vem sugerir ao executivo, através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Agricultura, que fortaleça nas escolas municipais e crie um programa de incentivo ao plantio e manutenção de hortas com nossas crianças, inclusive com visitas em algumas propriedades modelos na cidade, que atuam com agricultura orgânica, entre outras formas de plantio.
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Nº 9/2023 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, por meio da Secretaria de Obras, a colocação de uma tubulação nova entre a APAE e o CEI (Creche Municipal Caroline do Nascimento), localizados na rua Ponta Grossa.
Por fim, as duas indicações foram aprovadas por unanimidade e serão encaminhadas ao Executivo para providências.
Próxima Sessão Ordinária será no dia 06 de março de 2023 as 19:00 horas.
Sugestão de pauta
