Nas últimas duas semanas, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou duas sessões. Uma ocorreu no dia 7 e outra no dia 16 de Novembro. Durante as sessões, tivemos projetos e indicações sendo apresentadas.
Para manter a transparência, a câmara disponibiliza um resumo das sessões e das atividades realizadas nos respectivos dias. Confira!
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RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES 07.11
Projetos em 1° votação
Projeto de Lei Complementar nº 52/2022:
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Altera a Lei Complementar nº 160, de 02/12/2016, que altera o Plano Diretor de desenvolvimento sustentável do Município de Apiúna e altera a Lei Complementar nº 03, de 23/10/1990, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Apiúna e dá outras providências.
Projetos em única votação
Projeto de Lei Ordinária nº 55/2022:
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL – PROAGRI, ALTERA A LEI Nº 165/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
Nº 61/2022 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a construção de um parquinho na Vargem Grande e demais regiões do interior.
Justificativa: Esta é uma solicitação dos moradores que não tem condições de frequentar o parque Aquidabã, mas gostariam de ter um espaço para levar seus filhos.
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 16.11
Projeto em única votação
Projeto de Lei Complementar nº 56/2022: REGIME DE URGENCIA ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CIAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto em 2° discussão
Projeto de Lei Complementar nº 52/2022:
Altera a Lei Complementar nº 160, de 02/12/2016, que altera o Plano Diretor de desenvolvimento sustentável do Município de Apiúna e altera a Lei Complementar nº 03, de 23/10/1990, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Apiúna e dá outras providências.
Indicações
Nº 62/2022 – Em suma, a Vereadora que subscreve a presente, vem sugerir ao executivo, através da secretaria de saúde, a ordenação de chegada das pessoas no Posto de Saúde do centro.
Justificativa: ao chegarem no Posto de Saúde antes da abertura, posteriormente não conseguem garantir sua colocação antecipada na fila para atendimento. Embora as pessoas chegam cedo para garantir que sejam atendidas primeiro, acabam ficando pra trás. Quem chega depois não respeita a ordem de chegada. Visto que, uma sugestão seria a colocação de senhas do lado externo do Posto.
Logo, o presidente da câmara Rodrigo Bussi deu por encerrada a sessão ordinária. Por fim, foi marcada a próxima sessão ordinária para o dia 21 de Novembro de 2022.
Sugestão de pauta
