Nas últimas duas semanas, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou duas sessões. Uma ocorreu no dia 17 e outra no dia 24 de Outubro. Além das sessões, tivemos projetos, indicações e uma moção de aplausos.
Para manter a transparência, a câmara disponibiliza um resumo das sessões e das atividades realizadas nos respectivos dias. Confira!
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RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 17/10/2022
Projeto em única votação
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Projeto de Lei Complementar nº 51/2022: Dispõe sobre a delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei Nacional nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei Federal n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021.
Projetos em 2° votação
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
Nº 57/2022 O vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a colocação de paredes laterais no ponto de ônibus da BR470, Km 94 no Ribeirão São Luiz.
Justificativa: com as chuvas e ventos que ocorrem, os alunos e demais apiunenses que utilizam este ponto de ônibus ficam desprotegidos. Esta proteção se faz necessária para que não cheguem molhados em seu destino.
Por fim o presidente da câmara Rodrigo Bussi deu por encerrada a sessão ordinária marcando a próxima sessão ordinária para o dia 17 de Outubro de 2022.
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 24/10/2022
Projeto em única votação
Projeto de Lei Ordinária nº 53/2022:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIUNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
Nº 58/2022 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a colocação de uma lixeira na comunidade de Gabiroval.
Justificativa: a lixeira que está instalada na entrada da comunidade hoje, não está atendendo a demanda dos moradores. Precisa ser melhor estruturada e com tampa, evitando o acesso dos animais que circulam pelas ruas e espalham o lixo pelo chão.
Nº 59/2022 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a pedido da comunidade, que seja realizado um estudo técnico para implantação de taxões e instalação de placas de redução de velocidade na Rua Chapecó.
Justificativa: é constante a reclamação de moradores que quando os veículos e ou motos descem o morro, o fazem em velocidade incompatível com a via, colocando em risco a população local.
Nº 60/2022 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a colocação do nome da via de acesso ao Ribeirão São Luiz de Rua Maria Hiltraute Ladewig.
Justificativa: Os moradores locais solicitaram para identificação e entendem como uma justa homenagem.
REQUERIMENTOS
Nº 11/2022 – O Vereador que subscreve a presente, vem requerer a CELESC, providencias e melhorias no fornecimento de energia no Ribeirão Basílio.
Justificativa: é constante a queda de energia na localidade de Ribeirão Basílio. Muitas vezes, ficando em segunda fase. Trazendo transtorno e causando defeito em equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.
Nº 12/2022 – Causou-nos profunda consternação a notícia do falecimento do Senhor Gilmar Schmidt, ocorrido nesta data. O senhor Gilmar Schmidt pertence à tradicional família de nossa cidade, e o seu passamento enlutou não apenas sua família, mas também, toda a nossa comunidade. Gilmar foi vereador nesta casa na legislatura de 2005-2008.
Diante do infausto acontecimento, é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Gilmar Schmidt, dando-se ciência desta deliberação à família enlutada.
Após a sessão ordinária foi dado início a sessão extraordinária.
LEIA TAMBÉM:
1° extraordinária
Projeto em 1° votação
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2° extraordinária
Projeto em 2° votação
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Por fim, o presidente da câmara Rodrigo Bussi deu por encerrada a sessão ordinária marcando a próxima sessão ordinária para o dia 07 de Novembro de 2022.
Sugestão de pauta
