Nas últimas duas semanas, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou duas sessões. Uma ocorreu no dia 03 e outra no dia 10 de Outubro. Além das sessões, tivemos uma moção de aplausos.
Para manter a transparência, a câmara disponibiliza um resumo das sessões e das atividades realizadas nos respectivos dias. Confira!
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 03/10/2022
Projeto em única votação
Projeto de Lei Complementar nº 49/2022:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA DE ACORDO COM O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto em 1° votação
Projeto de Lei Complementar nº 47/2022:
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2008 DE 01/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.
Projeto em 2° votação
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiações em concursos e dá outras providências.
Indicações
Nº 54/2022 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao executivo, a colocação de uma faixa elevada em frente ao CEI, Caroline do Nascimento. Justificativa: zelar pela segurança e bem estar das crianças e pais que por ali transitam diariamente.
RESUMO DA SESSÃO E DAS ATIVIDADES DO DIA 10/10/2022
Projetos em 1° votação
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL – EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos em 2° votação
Projeto de Lei Complementar nº 47/2022:
ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2008 DE 01/09/2008 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APIÚNA.
Indicações
Nº 56/2022 – O Vereador que subscreve a presente, vem solicitar ao Executivo, a continuação da ciclovia mas com macadame e pó de brita até a Igreja Luterana, para atender os pedestres que por ali transitam.
Justificativa: Muitos pedestres precisam se locomover neste trecho e o mesmo não possui um espaço especifico, comprometendo a segurança.
MOÇÂO DE APLAUSOS
Encerrando a sessão ordinária, teve início a sessão solene. Homenageando “Rede Feminina de Combate ao Câncer” pelos serviços prestados que ao longo dos anos, vem atendendo as mulheres de nossa cidade, prestando serviço de suma importância na prevenção do Câncer de útero e mama. Não só na forma orientativa, mas também na realização de exames gratuitos.
Por fim o presidente da câmara Rodrigo Bussi deu por encerrada a sessão solene marcando a próxima sessão ordinária para o dia 17 de Outubro de 2022.
Sugestão de pauta