Familiares de detentos da penitenciária de Blumenau divulgam carta escrita por eles

Os detentos cobram por alimentação, saúde, educação e visitações.

Logo depois de alguns dias de manifestações em frente ao Fórum, familiares de alguns presos da penitenciária da cidade de Blumenau divulgaram carta escrita pelos internos.

De acordo com as informações, nela estavam sendo cobradas as questões de alimentação, saúde, educação e visitações.

Posteriormente, ainda nas cartas, os internos escreveram situações de abuso de poder e até mesmo o uso dos recursos. A princípio, as reclamações não são novas e as situações seguem ano após anos, porém com uma piora consideravelmente grande durante a pandemia.

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O portal O Município Blumenau realizou uma entrevista com uma das mães dos detentos e ela acabou por relatar a angústia vivida já que sem visitação, não consegue saber como o filho está.

“Os presos estão passando fome, o meu filho está virado em pele e osso. Quando abriram a porta eu o reconheci apenas por causa dos olhos dele. Nós só queremos poder levar um pão, um café, e produtos de higiene para eles. Já que o estado reclama tanto dos gastos com os presos, então deixem que a gente leve”, disse ela.

Na carta, os internos escreveram que não querem privilégios, apenas respeito, dignidade e o cumprimento dos direitos que uma pessoa presa tem, de forma organizada e pacífica. Por fim, disse que mais uma vez optam pela diplomacia.

Contudo, a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por intermédio do Departamento de Polícia Penal (DPP) disse que não falta alimentação e bem material de higiene. Por fim, também ressaltou as visitas de juiz e promotor para constatar a qualidade do atendimento.

LEIA A CARTA:

Carta aberta dos internos da Penitenciaria Industrial de Blumenau expondo suas reivindicações aos excelentíssimos juízes das comarcas de Blumenau, Joinville, Florianópolis, São José, Lages, Criciúma, Chapecó, tubarão e Itajaí aos desembargadores do supremo tribunal de justiça de Santa Catarina, aos ministros do STJ e STF, corregedoria de Santa Catarina, aos advogados e cúpula estadual e municipal da OAB, aos órgãos defensores dos direitos humanos, ao conselho da comunidade de todas as comarcas citadas, a pastoral carcerária, aos meios de comunicação e suas mídias digitais, a vigilância sanitária do estado e municipal.

É com elevado respeito que nos apresentamos através desta carta aberta de reivindicações

com o objetivo de transmitir a realidade desse descaso, negligência, abuso de poder e coação de direitos que estamos enfrentando nesta unidade prisional.

Há muitos anos viemos alertando os órgãos do estado referente os problemas existentes e a resposta do estado se limitam a promessas vazias, gerando assim mais e mais descaso,

trazendo instabilidade ao sistema, fazendo um jogo de empurra-empurra entre o governo e o poder judiciário e não solucionando nada.

Esclarecendo que não queremos privilégios, mas exigimos respeito dignidade e a comprimento dos direitos da pessoa presa de forma organizada e pacífica, mais uma vez optando pela diplomacia, amparado pelos artigos 40 e 41 de seus incisos da lei nº 7.210.184, somos seres humanos pagando a dívida com a justiça, sofrendo as intempéries do cárcere, longe de nossas famílias e o conforto do lar, buscando corrigir nossos erros, alinhar nossas virtudes e reparar os nossos feitos, e, no futuro, contribuir positivamente como cidadão, porém, o sistema carcerário catarinense não visa a ressocialização em geral, se esforça para punir, usa métodos ineficazes na transformação da conduta de uma pessoa e por consequência os índices de incidência comprovam esse erro.

Mas o estado persiste com seu método falido, fazendo assim a sociedade pagar o preço, pois se os recursos fossem bem usufruídos, não haveria altos índices de criminalidade e até mesmo a deficiência na saúde, educação, saneamento, moradia, impostos elevados, etc. Mas como evitando o desvio de recursos que financiam departamento que não tem êxito no objetivo primordial, ou seja, a ressocialização dos detentos. E por hora impedindo uma melhora a qualidade de vida aos catarinenses, infelizmente os recursos estão sendo usados para manter e efetuar contratos milionários com empresas que não cumprem os tratados das licitações.

Senhores lhes perguntamos, algum dia já foi feita auditoria junto a secretaria da fazenda do

Estado de Santa Catarina para analisar as contas, os recursos repassados, as empresas que

prestam serviços, e mais, houve uma fiscalização para comprovar o bom uso das verbas? Fica esse ponto para reflexão.

A partir de agora iremos citar os pontos e os setores que o descaso e negligência estão explícitos e necessitam da devida atenção:

1º – setor da Saúde: Saúde é um direito do preso, foi construído um ambulatório mas

infelizmente não tem funcionário suficiente para atendimento primário, não contamos com

médicos para os atendimentos mais complexos e se pedimos para sermos atendidos não

recebemos a devida atenção e estamos sujeitos a ganhar castigo que variam de 10 a 30 dias sem visitas, sem pátio ou outro impedimento, e o mesmo acontece com setor do dentista, pedimos atenção nesse setor.

2º – Alimentação: A empresa terceirizada responsável por esse setor na unidade tem contrato milionário com estado e nesta unidade trabalham com equipamentos sucateados como fogão, chapa, máquina para cortar a salada, liquidificador, entre outros equipamentos essenciais para cozinha desse porte, sendo que a câmara fria não está com o funcionamento ideal, além desta irregularidade o alimento fornecido aos internos é insuficiente e sem qualidade e a mais de um ano que a salada se baseia somente a repolho.

A qualidade do café caiu depois que a responsável mandou diminuir a quantidade de pó de café, açúcar e leite, indo na contramão já que o número de internos aumentou, exigimos um posicionamento da empresa urgente, corrigindo seu método para evitar que consequências inconvenientes venham a acontecer, pois existe um peso mínimo mas não estipula nem pede que venha a mais alimento nas marmitas, pois alimentação suficiente e adequada é nosso direito independente das licitações.

Outra questão nesse ponto é que pedimos a liberação da sacola com os 10 itens, respeitando a portaria estadual, lembrando que o estado gastou milhões na aquisição de scanner para fazer a revista, agora unidade não autoriza a entrada dos itens, salientando que a unidade sendo uma unidade penitenciária deveria ter o pecúlio, ainda mais por ter o nome de industrial, pois o pecúlio é um direito do preso e é a forma mais viável de suprir diversas necessidades pessoais, já que nós mesmos pagamos nossos gastos.

3ª – higiene: O kit fornecido pelo estado não supre as necessidades do mês, a escova dental além de ser de péssima qualidade é de difícil manuseio devido ao seu tamanho, 3 barbeadores de péssima qualidade, 500 ml de sabonete líquido para suprir o mês inteiro, isto é um absurdo. Pedimos a liberação da sacola com os itens de higiene contendo sabonetes, barbeadores, papel higiênico, sabão em pó, escova de dente e de roupas, desodorante, desinfetante, cortador de unha, shampoo em embalagem transparentes, que serão fornecidas por nossos familiares e a liberação da máquina de cortar cabelo. Somos cobrados a nos mantemos com a barba feita (aparada), unhas curtas, cabelo com corte padrão e o descumprimento gera punição, mesmo o estado não fornecendo ou suprindo a necessidade com a quantidade de internos e itens suficientes.

4º – Visitas e cartas: Pedimos o retorno imediato das visitas presenciais ao normal, do mesmo modo as visitas conjugais, pois estamos totalmente imunizados, inclusive com a terceira dose. A estabilidade da internet para realização das visitas virtuais e a normalidade da entrada e saída de cartas do modo que funcionava antes da pandemia, é nosso direito e exigimos que seja respeitado.

5º Trabalho: O trabalho é o ponto fundamental para a ressocialização e é um direito da pessoa presa, sendo benefício extraindo os detentos do ostracismo qualificando-o para inserção e inclusão a sociedade. Essa unidade é industrial, mas só no nome, pedimos uma movimentação do setor empresarial e um incentivo do estado para a empresa se instalar, ampliando as vagas de trabalho sem acepção de internos.

6º – Manutenção: Diversas celas possuem infiltração de água da chuva, alagando as celas, molhando as roupas, cobertas e colchões, já que existe internos dormindo no chão, também necessitam de manutenção as salas de visitas sociais e conjugais, além do pátio e salas de aulas, os recursos, condições e mão de obras tem, o que falta é compromisso da direção. As famílias merecem respeito e um ambiente digno para visitar seus entes. E que seja feito a dedetização periodicamente já que existem muitos ratos baratas e mosquitos.

7º – Educação e ensino: Ampliação de vagas de estudos, já que estrutura tem, e estudo é direito, bem como a implantação de cursos profissionalizantes e cursos técnicos, todos os especialistas afirmam a importância dessa ampliação educacional dentro do sistema, mas o estado se abstém e não fornece ou demonstra empenho nessas questões. Hoje temos a leitura como forma de atividade cultural e intelectual, fornecendo remição da pena, ótima iniciativa, mas pode ser ampliada para que mais internos sejam incluídos ao projeto.

Senhores além das coações, negligência e descasos citados acima, existem outros problemas que o estado ignora, exemplo, falta de lâmpadas nas células onde muitas se encontram no escuro, falta de recipientes para servir o almoço e janta, e muitos desses recipientes existentes estão em péssimo estado, falta de chinelos e por consequência os internos andam descalços, já há problemas de saúde e de pele, péssimas condições de colchões e o mau cheiro dos mesmos, já que não pegam sol ou são arejados, toalha de banho sendo uma por interno sem previsão de troca, roupas rasgadas e falta de conserto, não fornecem lençóis e não permitem que nossos familiares tragam, bola de futebol a unidade não fornece e agora impediu a entrada, abuso e excesso de spray de pimenta sem motivo.

E aí em cima de todas essas e ainda outras questões que interferem no nosso dia a dia, o que exigimos um posicionamento de cada qual esta carta faze saber, pois como já citado, estamos há anos tentando uma linha de diálogo para solucionar os problemas, e a resposta é omissão, opressão e desrespeito, da maneira que estamos sendo tratados pode vir gerar transtornos maiores ao estado e a sociedade, tendo reflexo em outras unidades prisionais do estado e fora dos muros.

Não queremos baderna, queremos soluções e engajamento de todos para que nossos direitos sejam respeitados, o estado gastou milhões na compra de scanner corporal para abolir a revista vexatória e agora querem colocar nossos familiares passar no scanner vestidos apenas com as roupas íntimas, isso é um absurdo!

Senhores, sabemos que as unidade fará parte do complexo que será administrado pela iniciativa privada e estamos atentos referente a mobilização do departamento em provocar o caos e a desordem, a fim de promover a dúvida em cima da nova gestão, pedimos veemente que seja observado esse ponto e que a atenção devida seja fornecida, que nossos direitos sejam realmente respeitados, acrescentando que os setores social e penal não estão atendendo e os mesmo são direito e importantes para todos internos.

Sem mais a expressar no momento finalizamos com o nosso verdadeiro respeito.

NOTA OFICIAL DO ESTADO 

A Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, por intermédio do Departamento de Polícia Penal (DPP), reforça que não há falta de alimentação ou de kits de higiene na Penitenciária Industrial de Blumenau e no Presídio Regional de Blumenau, bem como em todo o sistema prisional catarinense.

Diariamente os internos recebem cinco refeições (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) com cardápio elaborado por nutricionistas. Ao todo, as refeições somam mais de 3 mil calorias diárias.

Importante ressaltar que, periodicamente, as unidades são auditadas pelo Juiz e pelo Promotor da Vara de Execução Penal de Blumenau para verificar a quantidade e a qualidade da alimentação servida aos internos, bem como a entrega dos produtos de higiene para uso individual e coletivo (limpeza da cela).

Atuando sempre de maneira transparente, o Departamento encontra-se à disposição dos órgãos de controle e fiscalização do sistema prisional para os esclareciment

INFORMAÇÕES: O MUNICÍPIO BLUMENAU