O programa será instituído por Projeto de Lei (PL) que será encaminhado à Assembleia Legislativa.
O governador Carlos Moisés e o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, anunciaram a criação de um projeto que incentiva o comparecimento de alunos às escolas. O projeto que foi anunciado, nesta segunda-feira ,20, se chama Bolsa Estudante, e tem por objetivo combater a evasão escolar.
O programa do Estado vai investir R$ 375 milhões por ano para garantir auxílio financeiro aos alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados na rede estadual de ensino.
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Como se dará o funcionamento do programa, caso seja aprovado, o Bolsa Estudante vai fornecer um auxílio anual de R$ 6.250 reais (seis mil, duzentos e cinquenta reais).
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O valor será então dividido em 11 pagamentos mensais de R$ 568, entre fevereiro e dezembro. E serão contemplados com o benefício, alunos que possuem famílias que tenham renda total igual ou inferior a quatro salários mínimos, ou até meio salário mínimo por integrante.
Em declaração o Governador afirmou, “A educação é uma prioridade e todo esforço deve ser feito pelo Estado para evitar a evasão escolar, um dos reflexos negativos da pandemia. Queremos manter ou trazer de volta à sala de aula aquele aluno que, eventualmente, precisou abandonar o estudo para ajudar financeiramente a família em um momento de dificuldade“.
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