PM de Blumenau atende caso de maus tratos contra animais

O proprietário foi notificado referente a situação e tem o prazo de 10 dias para regularizar.

Na tarde de segunda-feira, 2 de agosto, a Polícia Militar de Blumenau atendeu um caso de maus tratos contra animais na rua João Machado, no bairro Progresso. A ocorrência foi registrada por volta das 13h44.

Na chegada da guarnição ao local, foi encontrado um cão de grande porte amarrado no sol, com várias feridas pelo corpo, em um local pequeno e cheio de fezes. O local onde o cão estava amarrado não possuía quaisquer condições de higiene, tendo fezes do animal mofada por vários locais, inclusive com cheiro forte.

Em conversa com o responsável pelo cão, o senhor J.N.C., de 35 anos, este relatou aos policiais que adotou o cão já idoso e que o animal estava doente. Segundo ele, já havia comprado diversos remédio e pomadas para tratamento, porém, não conseguiu curar o animal. Ele não teria condições de levar o animal ao médico veterinário pelo fato de não possuir carro e ninguém queria transportar o animal devido as feridas e perda de pelos.

Diante da situação, os policiais fizeram contato com o agente da Polícia Civil, o qual repassou o número para acionar uma equipe do Cepread (Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos), que esteve no local e fez a avaliação da situação. Uma médica veterinária se fez presente no local, além de um fiscal do Meio Ambiente.

Após os procedimentos no local, o proprietário foi notificado referente a situação e tem o prazo de 10 dias para regularizar. Ele deverá limpar o terreno, colocar telhado na casinha e levar no veterinário. De momento o cão permaneceu aos cuidados do proprietário, porém, o Cepread irá acompanhar o caso para que a regularização da situação seja efetuada.

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Mesmo com o prazo estabelecido pelo Cepread para regularização, conforme artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), configurou crime de maus tratos, c/c lei 1.095/2019, que aumentou a pena para maus-tratos contra animais com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda, sendo o acusado J.N.C conduzido a Central de Plantão Policial para procedimentos pertinentes ao caso.