O documento deve ser revisado a cada 10 anos segundo o Estatuto das Cidades.
Em audiência pública realizada na quinta-feira, 08 de julho, a Prefeitura de Ascurra iniciou a revisão do Plano Diretor do município. O documento, criado em 2007, deve ser revisado a cada 10 anos segundo o Estatuto das Cidades, legislação que regulamenta o Plano.
Participaram deste evento o prefeito de Ascurra, Arão Josino, seu vice-prefeito, Soires Trentini, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Acindino Mafra, na ocasião representando os demais vereadores junto das autoridades, e o advogado Carlos Moser, como representante do Núcleo Gestor da revisão. O evento foi aberto ao público e transmitido ao vivo pelo facebook da prefeitura, possibilitando a participação da comunidade.
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O foco desta primeira audiência pública foi a apresentação do conceito de Plano Diretor e, também, dos processos que envolvem a revisão. Esta apresentação aconteceu pelo grupo de profissionais da Universidade Regional de Blumenau – FURB, com a coordenação da mestre em Engenharia Ambiental e Gestão de Políticas Públicas pela FURB, Carla Cintia Back.
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A Prefeitura de Ascurra está investindo cerca de R$ 125 mil na revisão do Plano Diretor, que deve ser concluída até dezembro deste ano, com uma Audiência Pública de encerramento.
“Nós, enquanto gestão da prefeitura, tomamos a decisão de fazer esta revisão do Plano Diretor de Ascurra, criado em 2007, cumprindo todas as obrigatoriedades que existem no Estatuto das Cidades” – destaca o prefeito Arão Josino.
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