Governo de SC prorroga por 15 dias decreto com medidas sanitárias

O decreto também altera as regras para a realização de eventos de grande porte.

O Governo do Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial desta terça-feira (15), o Decreto nº 1.330 com prorrogação das medidas sanitárias. A norma entra em vigor nesta terça e tem validade até 30 de junho.

O decreto também altera as regras para a realização de eventos de grande porte ou de massa com mais de 500 participantes.

Em todos os níveis de risco, ficam condicionados à avaliação de plano de contingência pela Diretoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), autorização do município sede do evento e deliberação favorável por 2/3 dos municípios membros da Comissão Intergestores Regional (CIR) em reunião com representantes da SES e do município onde será realizado o evento.

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Os atuais protocolos com as medidas sanitárias permanecem em vigência para todo o território catarinense, assim como regramentos já estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde para a convivência segura.