As fiscalizações foram intensificadas nas embarcações nesta quarta feira (24) e quinta feira (25), após reclamações terem chegado a Ouvidoria da Aresc.
Para promover o cumprimento das medidas sanitárias determinadas pelos decretos estaduais, relativos ao enfrentamento à pandemia, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) está realizando vistorias periódicas nas embarcações que fazem a travessia regular entre os municípios de Navegantes e Itajaí.
Com equipe exclusiva para atender a região do Vale do Itajaí, os fiscais monitoram balsas e intensificam a presença da fiscalização, conforme o volume de reclamações e denúncias sobre eventuais irregularidades na prestação do serviço.
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O gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá Jr., destaca que, entre os dias 4 e 13 de março, a equipe designada para a fiscalização da travessia realizou operações diárias e não detectou irregularidades no momento da ação. Nesta quarta e quinta-feira, 24 e 25, os fiscais estiveram novamente nas embarcações por conta de reclamações que chegaram à central de Ouvidoria da Aresc.
“Em função do momento que estamos passando, com o aumento considerável das demandas nos últimos dias, precisamos nos unir para que os casos de aglomeração sejam evitados. Para isso, precisamos do apoio da empresa responsável pela travessia e dos usuários que utilizam este serviço”, destaca.
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Vale reforçar que o transporte ferry boat deve operar com 50% da capacidade total da embarcação. A travessia pode ser feita apenas por veículos e as pessoas devem permanecer no interior durante o trajeto. Já a travessia de pedestres, ciclistas e motociclistas, por meio de outros tipos de embarcação, deve manter o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os passageiros.
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Como fazer denúncias
Dúvidas, reclamações e denúncias podem ser feitas pelo whatsapp da Ouvidoria da Aresc (48) 99151-0276 e pelo e-mail ouvidoria@aresc.sc.gov.br. É possível o envio de fotos e vídeos. As pessoas podem também manifestar denúncias para a Polícia Militar, no telefone 190 ou via App PMSC Cidadão, e para a Vigilância Sanitária, nos telefones (48)3251 7960/(48) 991410834.
Responsabilidade Fiscalizatória
A Aresc é o órgão responsável em fiscalizar e regular os serviços de transporte intermunicipal de passageiros, assim como as medidas restritivas do combate ao avanço da pandemia. O órgão regulador conta com equipes que estão monitorando todas as regiões do estado.
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