Daniela Reinehr determina ação integrada para minimizar efeitos da estiagem em SC

Santa Catarina se encontra em situação de estiagem desde junho de 2019

A governadora interina Daniela Reinehr se reuniu na segunda-feira, 2 de novembro, com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, para discutir sobre a situação da estiagem em Santa Catarina, que atinge principalmente as regiões Oeste, Meio-Oeste, Extremo-Oeste e Planalto Sul. No encontro, foram abordados os programas de apoio aos produtores e a atuação do gabinete de crise, criado para unir as forças do Estado no combate à estiagem.

“Infelizmente, a seca é um problema que a gente não pode evitar, mas a ação do Estado tem que ser rápida e eficaz. Determinei força máxima no trabalho de auxílio aos produtores que estão sofrendo com esse problema em suas casas e na produção. Seremos incansáveis na busca de recursos, inclusive do Governo Federal, que já é nosso parceiro, para fortalecer os programas e o apoio às famílias catarinenses e ao agronegócio que também está impactado. Neste momento precisamos unir forças para enfrentar e vencer mais este problema que assola os catarinenses”, salientou Reinehr.

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O gabinete de crise é composto pela secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural; Instituto do Meio Ambiente (IMA); Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema); Secretaria do Desenvolvimento Econômico; Defesa Civil e Epagri.

O secretário Ricardo de Gouvêa destaca que desde 2019 já foram investidos R$ 4,5 milhões, via Fundo do Desenvolvimento Rural (FDR), para a perfuração de poços artesianos nas propriedades. “Estamos estabelecendo um plano de ação, a pedido da governadora interina. Já iniciamos reuniões para discutir e acelerar o trabalho do Estado na mitigação dos efeitos da seca à população”, destaca o secretário de Gouvêa.

Acompanhou a reunião o chefe da Casa Civil, general Ricardo Miranda Aversa.

Situação atual

Santa Catarina se encontra em situação de estiagem desde junho de 2019 – com períodos mais amenos no primeiro semestre de 2020 e que volta a se agravar no segundo semestre.

Os valores de precipitação no mês de setembro e outubro deste ano ficaram abaixo da média histórica para todas as regiões de Santa Catarina, piorando a condição de armazenamento de água no solo, que se encontra bastante baixo para as regiões do Extremo Oeste, Oeste e Meio Oeste. Em outubro, os níveis de disponibilidade hídrica atingiram o patamar mais crítico de toda a série histórica para estas regiões. Segundo a Epagri/Ciram, os dados apontam para 120 municípios com chuva abaixo de 60% em Santa Catarina.

Ações de mitigação

Nos últimos oito anos, a Secretaria da Agricultura viabilizou 1.805 projetos de captação, armazenamento e distribuição de água nas propriedades rurais de Santa Catarina. Um investimento de mais R$ 62 milhões.

Entre as ações, também se destacam:

• Emissão de laudos para prorrogação de dívidas dos produtores;
• Perícias em lavouras financiadas para a obtenção do Seguro Agrícola;
• Apoio aos Conselhos de Defesa Civil Municipais na avaliação de perdas na agricultura e pecuária para embasar os decretos de emergência;
• Viabilização de acesso às políticas públicas estaduais e federais;
• Prioridade na elaboração e execução de projetos e ações que envolvam a captação e armazenamento de água para abastecimento humano e dessedentação animal;
• Acompanhamento e monitoramento das perdas provocadas pela estiagem nas regiões
• Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas de financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR),. As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho foram transferidas para o dia 3 de agosto de 2020.

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Novos programas

• Água para todos

Financiamentos para construção de poços, estruturas de armazenagem e distribuição de água.

Valor investido: R$1,5 milhão com um aporte adicional de R$ 3 milhões, totalizando R$ 4,5 milhões.

O novo aporte de recurso irá beneficiar mais 150 produtores rurais de SC. Os financiamentos serão de até R$ 25 mil por produtor ou até R$ 50 mil para projetos coletivos, que poderão ser pagos em até 36 meses, com seis meses de carência e sem juros.

• Projeto para agricultores familiares utilizando Nota do Produtor Rural

O Projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Até o momento foram investidos R$ 5.328.197,00 milhão.

• Projeto para empreendimentos rurais com CNPJ

Subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, até 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, num limite de R$ 100 mil. Até o momento foram investidos R$ 1,5 milhão.

• Programa Irrigar

Subvenção aos juros de financiamentos contraídos pelos produtores rurais, num limite de R$ 30 mil e juros de até de 4,5% ao ano, durante um período máximo de oito anos. Os bônus dos juros serão pagos anualmente para os agricultores.

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• Financiamentos de Recuperação para Danos Ambientais

Três linhas de financiamentos foram criadas para atender agricultores e pescadores atingidos por eventos climáticos extremos:

Recupera SC, com aporte de R$ 5 milhões da Alesc, e Reconstrói SC, com aporte de R$ 2,3 milhões do Governo do Estado. Ambos financiam até R$ 10 mil reais por produtor selecionado por critérios de renda e prejuízos ocorridos, tendo 2 anos de carência e 50% de abatimento para quem pagar em dia.

Além disso, o Projeto de Recuperação da Bananicultura, com a utilização de R$ 2 milhões, onde cada Unidade Familiar de Produção contemplada poderá acessar um financiamento de até R$ 10 mil por hectare de pomar implantando e ou recuperado, limitados a R$ 20 mil por unidade familiar.

• Financiamentos para construção de poços artesianos

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural está investindo, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), R$ 1,5 milhão em financiamentos sem juros para captação e uso da água. O financiamento via FDR tem o limite de R$ 25 mil por produtor, com cinco anos para pagar e sem juros. Essa é uma linha já existente e que foi reforçada ao longo de 2020.

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Ações com disponibilidade pela Defesa Civil

• Monitoramento hidrometeorológico integrado;
• Vistorias técnicas em campo;
• Análise de processos de homologação de situação de emergência;
• Aporte de reservatórios de 5, 10, 15 e 20 mil litros;
• Água potável em bombonas de 5 litros;
• Cestas básicas;
• Construção de solução usando reservatórios para adaptação de caminhões comuns das prefeituras para transporte de água limpa, a solução trata-se de um kit com: reservatórios tipo tanque de polietileno, fitas de amarração de carga, bomba hidráulica e mangueiras; e
• Com apoio federal: aluguel de caminhões pipa e diesel para estes e cestas básicas

 

Fonte: Governo de SC | Por Francieli Dalpiaz