30ª Sessão Ordinária é realizada no plenário da Câmara Municipal de Timbó

Entre os assuntos de ordem do dia foi discutido informações sobre placas de regulamentação de estacionamento de curta duração bem como carga e descarga

Na terça-feira, 22 de setembro, foi realizada a 30ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020.

Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

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A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza, em continuidade ao Programa de colaboração na reestruturação do Hospital e Maternidade OASE, o auxílio financeiro para a obra de construção da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal junto ao Hospital e Maternidade OASE.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias e abertura de crédito especial no Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta.

OFÍCIO Nº 104/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 105/2020 – de autoria do Poder Legislativo – Proposições aprovadas em Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 106/2020 – Solicitação de providências

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0117/2020 – Informações sobre placas de regulamentação de estacionamento de curta duração bem como carga e descarga,

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0200/2020 – Providenciar melhorias na iluminação pública e manutenção da Rua Germano Leitzke e ponte pênsil que dá acesso à Rua Fritz Lorenz, Bairro Araponguinhas.

ORDEM DO DIA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0117/2020 – Informações sobre placas de regulamentação de estacionamento de curta duração bem como carga e descarga. – Aprovado por 8 votos.

Câmara realiza Audiência Pública sobre a LDO 2021

Na quarta-feira, 23 de setembro, a partir das 16h, a Câmara Municipal de Timbó irá realizar uma Audiência Pública para discutir, a pedido da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras Providências – LDO.

 O evento será realizado presencialmente, sendo tomadas todas as providências de cuidados sanitários e distanciamento entre os participantes, no Plenário da Câmara Municipal, localizada na Rua Honorato Tonolli s/n, Bairro das Nações. Haverá limitação da presença de público em 30% da capacidade total do plenário da Câmara.

A audiência será transmitida via canal do YouTube da Câmara Municipal de Timbó, pelo qual, os interessados em interagir e fazer questionamentos poderão utilizar o chat da plataforma. É importante lembrar que é necessário identificar-se com nome completo para que a pergunta seja considerada.

 

Fonte: Câmara Municipal de Timbó