O condutor e a passageira foram liberados mas vão responder pela irregularidade fiscal
Na tarde de sábado, 22 de agosto, policiais rodoviários federais apreenderam na BR-282, em Joaçaba, cerca de 50 unidades de mercadorias estrangeiras importadas do Paraguai sem o devido pagamento das taxas aduaneiras.
Os produtos foram encontrados em um Renault Megane com placas de Capinzal/SC, ocupado por um casal. Havia diversos eletrônicos, artigos de informática e celulares sem nenhum comprovante fiscal, comprados no exterior, apesar das fronteiras fechadas pela pandemia da Covid-19.
As mercadorias foram entregues à Receita Federal em Joaçaba. O condutor e a passageira foram liberados mas vão responder pela irregularidade fiscal. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: PRF SC
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