24ª Sessão Ordinária é realizada no plenário da Câmara Municipal de Timbó

Como medida de prevenção ao Covid-19, não é permitida a presença de público externo

Na noite de terça-feira, 11 de agosto, os vereadores timboenses estiveram reunidos ao plenário da Câmara Municipal de Timbó para a realização da 24ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. Vale lembrar que os edis timboenses estão realizando a Sessão presencialmente, mas não é permitida a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente a pandemia de Covid-19.

Excepcionalmente, o Vereador Fabrício Dalcastagné participou da Sessão por meio remoto, direto de sua residência.

Durante os pronunciamentos pessoais o Vereador Martinho deu início parabenizando os advogados pelo dia, aos estudantes, inclusive estudantes especiais, e trouxe a lembrança o projeto Agosto Laranja, que virou lei municipal, enaltecendo sobre a importância da conscientização na questão das deficiências. Enfatizou que todos possamos dar melhores condições de vida a quem necessita. Citou sua indicação ao Executivo para adequar faixas elevadas e estruturas municipais, de maneira que permitam a acessibilidade de cadeirantes e deficientes visuais. Em seguida, demonstrou imagens da rua Turquia, onde estão sendo realizadas as obras do passeio público que não dão condições aos deficientes, visuais ou cadeirantes, e lamentou o planejamento dessa obra. Ainda agradeceu a retomada das obras na rua Arnold Albrecht mas, da mesma forma, solicitou mais atenção à pavimentação na rua Frederico Schumann que se iniciou e agora está parada. Ainda deu destaque ao PLC 09, o qual foi objeto de emendas do Vereador Haroldo Fiebes, sendo pauta na reunião do Conselho da Cidade, na qual os conselheiros demonstraram-se contrários às propostas.

Tendo retornado às atividades legislativas após atestado para tratamento de saúde, o Vereador John Adriano Schwarz relatou o motivo que o afastou da Câmara nos últimos 40 dias, pormenorizado os detalhes referentes ao acidente que o levou a fazer cirurgia na mão direita. Agradeceu a presença do vereador Otto Schubert, que assumiu a cadeira durante este período de licença.

Em sua abordagem o Vereador Haroldo Fiebes manifestou sua defesa quanto à Emenda de sua autoria ao PLC 09, pois, acredita que a comunidade poderá ser importunada com a presença de uma empresa próxima as suas casas, pelo aumento de fluxo de veículos, ruídos, entre outros. Concordou com a manifestação do Vereador Martinho quanto às obras da rua Turquia. Em seguida, apresentou foto da rua Fritz Lorenz, defronte à ponte pênsil, onde ainda se encontram os pilares da antiga estrutura, trazendo risco aos transeuntes, especialmente a pessoas com necessidades especiais ou deficiências. Destacou que fará Pedido de Providência para que a municipalidade retire estes obstáculos. Ainda citou os problemas que a burocracia no poder público acaba atrasando o andamento de obras e trouxe destaque em relação à instalação das lâmpadas de led na iluminação pública, que está prevista nos processos licitatórios, serviço que deve ser assumido pelas empresas vencedoras. Demonstrou foto de poste com led na divisa entre Timbó e Indaial, lamentando que Timbó ainda não tenha conseguido dar andamento a esse processo. Para finalizar citou o artigo 133 da Constituição Federal que cita o papel do advogado, e parabenizou os profissionais de advocacia pela data comemorativa, também aos estudantes e, finalmente, lembrou os garçons, categoria que também tem a data comemorada no dia 11 de agosto.

Para concluir os pronunciamentos pessoais o Vereador Carlos Adriano Krüger também parabenizou as categorias celebradas na data e iniciou também destacando que a burocratização no serviço público emperra as ações. Dando destaque ao projeto da Lei de Incentivo ao Empreendedorismo, aprovada recentemente na Câmara, a qual, somente um mês depois está sendo realizado o credenciamento das instituições bancárias que vão participar. Considerou um prazo extenso para a urgência que se estava dando ao trâmite. Abordou a questão do sobreaviso de final de semana na Secretaria de Obras, que demanda mais atenção e regulamentação da pasta para ter critérios de igualdade entre os servidores e citou sobre a demora em serviços como a instalação de fossa em residências, que tem levado até três meses de espera para os munícipes. Apresentou ainda imagens do complexo esportivo demonstrando que agora foi feito o isolamento adequado para as pessoas não se aproximarem.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

• Of. 1723/2020 – de autoria de Thiago Augusto Vieira (Secretário da Infraestrutura e Mobilidade) – Resposta à Moção nº 02/2020
• Of. Gab 182/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Balancete financeiro Samae
• Of. GAB 181/2020 – de autoria do Poder Executivo – Timbó/SC – Decretos e Portarias
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0031/2020 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2020, da Administração Indireta – SAMAE.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0091/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – Contratação de seguros pelo município.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0092/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Adicional de tempo de serviço.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0093/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Em relação a entrega de kits de alimentação durante a pandemia de Covid-19
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0095/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger            Solicitação referente aos serviços previstos na Lei nº 3009, de 30 de novembro de 2018, ao agricultor/arrendatário
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0096/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Problemas na estrutura da pista de atletismo localizada no Complexo Esportivo de Timbó.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0097/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Informações acerca do processo licitatório das obras de revitalização da Praça ”Alaíde Cristofolini”,(Praça dos Poemas).
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0098/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Carona em veículo público
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0181/2020 – de autoria do Vereador Fabricio Dalcastagné – Instalação de  uma faixa elevada de pedestres na Rua Aristiliano Ramos, nas imediações do nº 465, (Supermercado Cooper), Bairro das Capitais.
• INDICAÇÃO nº 0182/2020 – de autoria do Vereador Martinho de Souza Filho – Adaptação das faixas de pedestres e prédios públicos para uso dos cadeirantes.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0183/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes -Instalação de Placas de “PARE” e/ou Preferencial nos cruzamentos envolvendo as Ruas Piratuba com a Rua Água Doce;  Rua Água Doce com a Rua Piratuba; Rua Faxinal dos Guedes com a Rua Água Doce; Rua Água Doce com a Rua Itajaí; Rua Ibirama com a Rua Itajaí; Rua Itajaí com a Rua Orlenas; Rua Faxinal dos Guedes com a Rua Maravilha; Rua Faxinal dos Guedes com a Rua Piratuba; Rua Piratuba com a Rua Faxinal dos Guedes; Rua Piratuba com a Rua Rodeio; Rua Ilhota com a Rua Rodeio; e, Rua Gaspar com a Rua Rodeio, além de instalar a placa contendo o nome da Rua Orlenas no entroncamento com a Rua Itajaí.
• PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0184/2020 – de autoria do Vereador Rubens Borchardt –  Solicitar serviço de irrigação na Rua Bauru, Bairro Dona Clara.

ORDEM DO DIA

• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0091/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – Contratação de seguros pelo município.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0092/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Adicional de tempo de serviço.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0093/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Em relação a entrega de kits de alimentação durante a pandemia de Covid-19
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0095/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Solicitação referente aos serviços previstos na Lei nº 3009, de 30 de novembro de 2018, ao agricultor/arrendatário
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0096/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Problemas na estrutura da pista de atletismo localizada no Complexo Esportivo de Timbó.
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0097/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Informações acerca do processo licitatório das obras de revitalização da Praça ”Alaíde Cristofolini”, (Praça dos Poemas).
• PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0098/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger – Carona em veículo público.

 

Fonte: Câmara Municipal de Timbó