Desde 25 de junho, um decreto editado pelo prefeito proibia o acesso de idosos no transporte coletivo da cidade
Pessoas com mais de 60 anos poderão voltar a usar os ônibus em Blumenau. Desde a última sexta-feira (25), um decreto editado pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) proibia o acesso de idosos no transporte coletivo da cidade por conta da pandemia do novo coronavírus. A Defensoria Pública (DPE-SC), porém, entendeu que a restrição se tratava “de uma discriminação” e entrou com uma ação contra o município. O juiz Caio Lemgruber Taborda acatou o pedido. A partir da notificação oficial, o Executivo e a Blumob terão de cumprir imediatamente a decisão.
No decreto publicado em 15 de junho e que permitiu a volta dos ônibus em Blumenau, a prefeitura ainda destacou que o uso do transporte público por pessoas idosas e de outros grupos de risco poderia ocorrer apenas “em caso de extrema necessidade”. O juiz Taborda determinou, também, que o Executivo blumenauense altere essa expressão e explique, especificamente, em quais situações pessoas com mais de 60 anos podem utilizar os coletivos.
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Novela desde a volta dos ônibus
A questão dos idosos nos ônibus de Blumenau se transformou em uma novela desde a metade de junho. Primeiro, prefeitura e Blumob determinaram a suspensão das gratuidades, o que motivou uma recomendação e, depois, uma ação da Defensoria Pública do Estado, já que aqueles que pudessem pagar pela tarifa poderiam usar o transporte. Cerca de duas semanas depois, o município decidiu proibir que passageiros com mais de 60 anos entrassem nos coletivos, o que motivou essa nova ação movida pela DPE-SC.
Contraponto
A Blumob disse que não vai se manifestar ao Santa sobre a decisão da Justiça. Já a prefeitura de Blumenau não havia retornado até a publicação desta matéria.
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Fonte: NSC | Por Augusto Ittner
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