Mãe e padrasto são denunciados por morte de criança de 3 anos, em Gaspar

Na denúncia, a promotoria relata que o padrasto já respondia ação penal por torturar a criança e chegou a ser preso em flagrante.

Mãe e padrasto viraram réus pela morte de um menino de 3 anos, em Gaspar, no Vale do Itajaí e vão responder na Justiça por homicídio duplamente qualificado. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina na quarta-feira, 5 de fevereiro. O acusado está preso provisoriamente no presídio de Blumenau, na mesma região. Não há informações sobre a detenção da mãe.

O crime ocorreu em novembro de 2019, quando a criança sofre traumatismo crânio-encefálico em decorrência das agressões. Segundo denúncia, o padrasto é responsável por reiteradas agressões contra o menino e, inclusive, estava proibido de se aproximar da criança, por determinação da Justiça. A mãe, por sua vez, teria sido omissa na proteção do filho.

Na denúncia, a promotoria relata que o padrasto já respondia ação penal por torturar a criança e chegou a ser preso em flagrante, mas solto após se comprometer a cumprir medidas alternativas, entre elas, não se aproximar do menino. Ele e a mãe do menino, no entanto, descumpriram a medida e voltaram a morar juntos.

Mesmo ciente das agressões, a mulher deixava o filho aos cuidados do cônjuge, que o espancava pelo fato de a criança ser fruto de um relacionamento anterior da mulher.

Para o MPSC, o padrasto e a mãe seriam responsáveis por homicídio doloso – ele pela ação e ela pela omissão – duplamente qualificado, por ter sido praticado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa pela vítima.

 

Fonte: NSC | Por Clarissa Battistella | Foto: Ilustrativa