O consumidor interessado deve inscrever o número de telefone, fixo ou móvel, no cadastro de bloqueio de ligações no site do Procon.
O serviço de bloqueio de ligações de telemarketing, oferecido pelo Procon em Santa Catarina, já tem mais de 60 mil consumidores inscritos. O cadastro, que é feito desde 2016, teve recorde de inscrições em 2019, com 30 mil novos números.
O bloqueio permite que o telefone fique indisponível para ligações promocionais por prazo indeterminado. O consumidor interessado deve inscrever o número de telefone, fixo ou móvel, no cadastro de bloqueio de ligações no site do Procon. Uma senha é enviada por e-mail, para que o serviço seja executado.
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De acordo com o Decreto nº 638, de 7 de março de 2016, se o usuário que continuar a receber ligações, 30 dias após o cadastro no site, poderá fazer uma reclamação no Procon e, se a irregularidade for comprovada, a empresa poderá ser autuada.
Tiago Silva, diretor do Procon em Santa Catarina, diz que o objetivo é coibir ligações consideradas incômodas pelo consumidor.
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Fonte: NSC
Foto: Cleber Gomes, Agência RBS
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