Elizeu recebeu pena de 31 anos entre prisão e detenção por organização criminosa, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação e fraude em licitação.
O ex-prefeito de Lages, na Serra catarinense, Elizeu Mattos recebeu aumento de pena para 31 anos de prisão e detenção em julgamento de terça-feira, 5 de outubro, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele foi condenado por organização criminosa, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação e fraude em licitação.
A defesa afirmou que vai recorrer. Segundo o TJSC, a pena é uma das maiores dadas pela Justiça catarinense para casos de corrupção.
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Em primeiro grau, Mattos foi condenado a 24 anos, quatro meses e 13 dias de prisão e detenção, além da perda do cargo público de assessor partidário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e pagamento de multa. A sentença foi dada em junho do ano passado. Tanto a defesa do político quando o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreram.
A defesa pediu a absolvição ou minoração da pena. O MPSC queria o aumento da condenação. O TJSC analisou e aceitou em parte os dois recursos.
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Em relação à defesa, o tribunal excluiu a pena dada em primeiro grau que determinava a perda do cargo público atualmente ocupado por Mattos. O TJSC entendeu que não havia correlação entre esse posto e os atos dele enquanto prefeito.
Por outro lado, foi mantida a condenação do político por organização criminosa, corrupção ativa (por 22 vezes), dispensa indevida de licitação (por duas vezes) e fraude a licitação. Além disso, a Justiça também determinou a perda dos bens imóveis dele.
Denúncia
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) apuraram os crimes em 2014 e demonstraram que o então prefeito liderou uma organização criminosa formada por servidores municipais e empresários que recebia propina mensal para manter o contrato da empresa Viaplan Engenharia com a Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa).
A propina exigida por Mattos e recebida pelo motorista dele, de acordo com os depoimentos, no começo, em 2013, tinha o valor de R$ 50 mil e chegou a R$ 165 mil a partir de outubro do mesmo ano até novembro de 2014, quando o motorista e dois empresários foram presos em flagrante quando recebiam o último pagamento.
Fonte: G1 SC | Foto: Géssica Valentini/G1
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