Crime ocorreu no bairro Valparaíso em setembro de 2015 e foi descoberto pela Polícia Civil após denúncias.
O casal de haitianos acusado de matar e enterrar um recém-nascido em Blumenau, em setembro de 2015, vai a júri popular.
A decisão é do juiz de direito Renato Mastella, da 1º Vara Criminal da Comarca, e foi publicada no último dia 22. Bertina Milien, 26 anos, responderá por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, enquanto John Woody Joachi, 32, responderá apenas por ocultação do corpo do bebê.
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Ambos chegaram a ser presos preventivamente em 17 de setembro de 2015, mas foram soltos após um pedido de habeas corpus. A decisão do juiz Mastella ainda prevê que o casal de haitianos aguarde ao Tribunal do Júri em liberdade.
O que diz a defesa
O advogado Mário Peluso Alba, um dos responsáveis pela defesa do casal, diz que vai recorrer da decisão de levar o caso a júri popular. A alegação é de que crime teria sido homicídio culposo (quando não há intenção de matar), porque a mãe teria amamentado o bebê e não percebido que a criança havia se afogado ao vomitar o leite.
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– Mesmo se o caso for ao Tribunal do Júri, a defesa está bem amparada com relatos de psicólogos e assistentes sociais. A mãe fazia acompanhamento médicos, ia a postinhos de saúde, e não tinha por que matar a criança. A família estava feliz pelo nascimento, chegou a festejar – afirma Alba.
A defesa diz ainda que no Haiti é comum enterrar a criança por não haver, em alguns casos, suporte do governo local às famílias que não têm condições de arcar com um sepultamento tradicional. Esse costume, conforme os advogados, também será usado para defender o casal.
Ainda não há data para o Tribunal do Júri.
Relembre
Em setembro de 2015, após denúncias, a Polícia Civil de Blumenau localizou o corpo de um bebê recém-nascido às margens do Ribeirão Garcia, na Rua Anchieta, no bairro Valparaíso.
O corpo tinha sinais de asfixia, conforme relato do delegado Davyd de Oliveira Girardi, responsável pelo caso na época. De acordo a polícia, a criança nasceu no dia 11 daquele mês no Hospital Santo Antônio, e foi morta pelo fato de os pais não terem condições de sustentá-lo. Na ocasião, o delegado chegou a dizer à reportagem do Santa que o próprio pai do bebê havia indicado aos investigadores onde o corpo estava enterrado.
Segundo a mulher, o procedimento faria parte da cultura haitiana, assim como atar um pano em volta do pescoço do cadáver de um bebê. No depoimento Joachin disse que estava no Brasil há 10 meses. A mulher, desempregada na ocasião, estaria há apenas 30 dias em Blumenau.
Fonte: NSC | Por Augusto Ittner | Foto: Gilmar de Souza/BD, 17/9/2015
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