A empresa pública pode recorrer, mas a prefeitura já estuda que destino dar ao imóvel, que está em área nobre da cidade.
O juiz federal Tiago do Carmo Martins determinou que o terreno ocupado pela antiga sede dos Correios em Itajaí, na Rua Gil Stein Ferreira, seja devolvido à prefeitura. O imóvel está em situação de abandono desde maio de 2015, quando a empresa federal deixou o local.
A prefeitura, que doou o imóvel aos Correios em 1940, entrou com ação para retomar o terreno em março deste ano, depois que o prédio virou alvo de depredação e de focos do mosquito da dengue. A decisão da Justiça revoga o documento que efetivou a doação.
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A procuradoria jurídica do município alegou que a doação do terreno tinha finalidade específica de abrigar as atividades dos Correios – tese que foi aceita pelo juiz. A empresa pública pode recorrer, mas a prefeitura já estuda que destino dar ao imóvel, que está em área nobre da cidade.
Herbário
O entendimento da procuradoria acende o alerta para a situação do Herbário Barbosa Rodrigues, na Avenida Marcos Konder. A administração estaria interessada em uma permuta para construir no terreno – também doado pela prefeitura – um prédio.
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Mas a lei de doação do imóvel, assim como no caso dos Correios, estabelece que a área foi entregue especificamente para atender às atividades da instituição. A lei pode salvar o imóvel, de valor histórico para Itajaí, de ir ao chão.
Fonte: NSC | Por Dagmara Spautz | Foto: Karine Mendonça
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