Cinco empresários suspeitos de constituir empresas para fraudar licitações municipais foram presos na terça-feira, 9 de julho, em um ação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Além das prisões temporárias, também foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso.
A operação foi denominada Cartas Marcadas e foi realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em Londrina, no norte do Paraná, com a participação de promotores de Telêmaco Borba. O grupo de empresários ainda é investigado por falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa.
Os mandados de prisão foram cumpridos contra cinco pessoas da mesma família em Santa Catarina. De acordo com o Gaeco, o chefe do grupo seria Angelo Sequinel Filho. Também faziam parte do esquema, a esposa, Elânia Lima Sequinel, o filho dele, Angelo Sequinel Neto e sua esposa, Bruna Stephanes Marques Sequinel, e o cunhado de Angelo, André Luiz Marques.
Já os mandados de busca foram cumpridos nos seguintes lugares: oito em Indaial e um em Joinville, em Santa Catarina; sete em Campo Mourão, no centro-oeste, três em Maringá, no norte do Paraná; e um em Várzea Grande, no Mato Grosso.
Segundo o Gaeco, os empresários investigados participaram de licitações municipais, principalmente em processos para o fornecimento de uniformes escolares. O MP-PR identificou 17 municípios em que o grupo participou de concorrências.
Conforme as investigações, as empresas pertenciam a pessoas ligadas entre si, por parentesco ou amizade, e algumas delas tinham inclusive o mesmo representante. Dessa forma, elas conseguiam violar o sigilo e fraudar a concorrência.
“Pessoas físicas e jurídicas estavam associadas para praticar crimes contra a administração pública. Elas se uniram para violar o caráter de competição e o sigilo das propostas e, dessa foram, obterem vantagens na contratação. Investigamos inclusive a possível participação de agentes públicos nessa fraude”, explicou o promotor Renato de Lima Castro.
Apuração
As investigações contra esse grupo de empresários começou depois de uma denúncia feita pela Prefeitura de Londrina.
O município abriu uma licitação no segundo semestre de 2018 para compra de uniformes escolares e ao analisar a documentação das empresas concorrentes os servidores descobriram algumas irregularidades.
“Percebemos algumas coincidências entre as empresas, como erros ortográficos, letras, endereços e e-mails parecidos. Ao consultarmos os dados na internet, não achamos as fábricas nos endereços indicados e, ao avaliarmos as redes sociais, descobrimos que os empresários eram amigos ou parentes. Desconfiados, os nossos servidores foram até Indaial e lá se confirmou a fraude. O edital foi suspenso e o relatório foi entregue ao Ministério Público”, explicou o secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti.
O secretário informou que os empresários foram encontrados trabalhando em um único imóvel, confirmando a irregularidade.
“Isso prejudicou o município de Londrina e os alunos das escolas municipais, porque atrasou a entrega dos uniformes”, pontuou o secretário.
O promotor Renato de Lima Castro disse que a atitude da prefeitura foi inédita e que deveria ser replicada por outras administrações municipais.
“Não se pode ser que nenhum outro município tenha percebido esse problema. Esses empresários não são muito inteligentes, basta uma constatação no próprio google para evidenciar os erros. Os suspeitos contam com a inaptidão, com a incompetência da administração pública. Os prefeitos precisam zelar mais pelo público”, finalizou o promotor.
Além do cumprimento dos mandados, a Justiça determinou a suspensão de contratos de dez empresas do grupo, com a proibição dos investigados de participarem de novas licitações.
Redação Misturebas | Fonte: Portal G1
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