Depois de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da lei aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina que destina 10% do fundo estadual da saúde para os hospitais filantrópicos, o governador Carlos Moisés da Silva vai se reunir com a federação que representa as unidades para discutir o modelo de repasse. O encontro será na próxima quarta-feira, às 13h30, com a presença do autor da proposta, deputado Zé Milton, e dos secretários da Casa Civil, Douglas Borba, e da Saúde, Helton Zeferino.
A ideia, segundo Borba, é apresentar o novo critério para o envio de recursos, que será baseado em produtividade. O secretário diz que a ação no STF vai apenas atacar a inconstitucionalidade da lei: “O Estado irá garantir pelo menos 10% aos Filantrópicos, queremos investir ainda mais. Eles são vitais para o sistema de saúde de SC”, afirmou.
Continua depois da publicidade
A lei questionada por Moisés foi aprovada no final de 2018 na Alesc. Neste ano, o governador vetou o texto, mas os deputados derrubaram a rejeição e o projeto foi promulgado. Nesta semana, ao saberem da ação no STF, os hospitais reagiram com o apoio do autor da lei.
Continua depois da publicidade
Fonte: NSC | Por Ânderson Silva | Foto: Marco Favero
Sugestão de pauta
