Tramita na Câmara Municipal de Gaspar uma proposta para melhorar a saúde pública da cidade. Um projeto de lei propõe que os contribuintes abram mão do desconto de 15% sobre a cota única do IPTU e o dinheiro seja utilizado no Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Na prática, a intenção é que o morador pague o imposto no valor integral. A partir disso, a prefeitura pega o percentual referente ao desconto que seria concedido e encaminha para o Fundo Municipal de Saúde. Depois os valores vão para a conta da unidade.
O projeto de lei ainda passará por três comissões até chegar ao plenário para votação. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Kleber Wan-Dall (MDB). Conforme o texto apresentado pelo vereador e médico Silvio Cleffi (PSC), o valor deverá ser utilizado na construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bem como na modernização do centro cirúrgico e reestruturação da emergência.
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Com atuação desde 2003 na unidade, o parlamentar é enfático sobre a importância das obras e usa um exemplo recente para corroborar a proposta. Há alguns dias, uma mulher aguardou, segundo ele, 48 horas por uma vaga em UTI pública. Sem conseguir, foi necessária uma decisão da Justiça determinando a transferência dela para um hospital particular, com os custos pagos pelo governo do Estado. A situação demonstra a carência de leitos de UTI em Santa Catarina.
– Quase semanalmente temos que transferir pacientes para UTIs, nem sempre na nossa região em virtude da regulação estadual. Sabemos dos riscos do transporte. Se tivermos essa estrutura aqui, os pacientes que chegam pelo nosso pronto-socorro serão priorizados – defende Cleffi.
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Segundo a prefeitura de Gaspar, o pagamento em cota única do IPTU deste ano garantiu uma arrecadação de R$ 6,4 milhões. Se a lei já estivesse em vigor e os contribuintes aceitado abrir mão do desconto, o valor para o hospital chegaria a R$ 1,1 milhão somente em 2019.
– A proposta da Câmara é válida, já que oportuniza aos munícipes contribuir com o hospital. É importante o apoio dos vereadores, e o desejo é que esse apoio seja ainda mais amplo. Outra iniciativa louvável seria a destinação dos valores da construção de uma sede própria para a Câmara, cerca de R$ 2 milhões, para o hospital – pontua o secretário municipal da Fazenda, Felipe Braz.
O diretor do Hospital Perpétuo Socorro, Elson Marson Junior, se mostra otimista com a iniciativa da Câmara de Vereadores. Ele viu projeto igual dar resultados positivos em Timbó, quando era secretário de Saúde da cidade, e acredita que o mesmo pode ocorrer em Gaspar. De acordo com o gestor da unidade hospitalar, se aprovada a proposta, serão necessários os estudos e projetos para as obras, que não existem atualmente.
– É excelente ter uma UTI no Hospital de Gaspar, mas é preciso observar a manutenção e os custos disso, que são altíssimos. Então, exige planejamento para não fazer a estrutura e depois de três meses fechar porque não tem um convênio, a pactuação com Estado e governo federal, pois o município por si só não tem como arcar com isso – pontua Junior.
Bom exemplo que vem de Timbó
Em 2014, uma proposta similar foi aprovada em Timbó. De acordo com a prefeitura da cidade, até 2019 já foram arrecadados mais de R$ 3 milhões com os 10% do pagamento à vista do IPTU. O dinheiro foi usado na construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta do Hospital e Maternidade Oase, que entrou em funcionamento em julho de 2017. Atualmente, o dinheiro é aplicado na construção da UTI neonatal e também na sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Por meio da assessoria de imprensa, o Conselho Diretor do Hospital e Maternidade Oase reiterou que ter a “UTI funcionando é um seguro de vida para a comunidade, pois não precisa mais esperar 72 até 80 horas para conseguir uma vaga e fazer a transferência de um paciente grave. Muitas vezes a demora resulta no óbito. Hoje temos toda a estrutura para atender com agilidade e segurança”.
Até o dia 31 de dezembro de 2018, a UTI do Hospital Oase atendeu 543 pacientes. Somente em 2018 foram 374. Para a construção da UTI neonatal, orçada de R$ 3,2 milhões, 51% dos recursos são do desconto do IPTU que a comunidade abriu mão. A estrutura entrará em funcionamento quando for assinado o contrato com o Ministério da Saúde para recebimento de recursos federais.
Fonte: NSC | Por Talita Catie | Foto: Patrick Rodrigues
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