Alesc aprova PL contra cultura do estupro e deputado faz polêmica: ‘Quer chamar a atenção de estupradores, sabe os riscos’

Medida determina que sejam colados cartazes informativos em órgão públicos. Texto será encaminhado para o Governo do Estado.

Um projeto de lei contra o assédio sexual e a cultura do estupro em órgãos públicos foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na tarde de terça-feira, dia 07 de maio. O texto teve a maioria dos votos dos parlamentares, mas dois deputados foram contra.

Os votos contrários foram do deputado estadual Bruno Souza, que não justificou o motivo de ser contra, e de Jessé Lopes (PSL), que subiu à tribuna.

O deputado do PSL afirmou não ser necessário criar uma legislação para os órgão públicos porque estupro não seria cometido por “homens normais, mas por pessoas doentes”. Ele ainda complementou que atrair estupradores é uma “escolha” da mulher.

“Se você quiser andar na rua com a sua sainha, com seu shortinho, com seu decote, ótimo. Se você quer chamar a atenção de estupradores, você sabe os riscos que está correndo. Se você se deparar com essa situação, lamento”, disse Jessé.

Nesta quarta-feira, dia 08, Jessé reafirmou ser contrário ao projeto, que cultura de estupro é “uma ficção criada por órgãos internacionais” e que mulheres deveria andar “com uma arma na bolsa” para resolver a situação.

Projeto de lei

O projeto de lei, proposto por Luciane Carminatti (PT), determina que órgãos da administração pública direta e indireta coloquem cartazes nas suas unidades de trabalho com a seguinte mensagem: “Assédio sexual e estupro são crimes tipificados no Código Penal! Você tem direito de denunciar”.

Segundo o projeto, a ideia da ação é combater o assédio sexual e a cultura do estupro no poder público. “Nós queremos que autoridades e servidores tenham conhecimento disso e que a gente estimule as denúncias nos locais de trabalho”, disse Luciane Carminatti (PT) durante a sessão de quarta.

O projeto ainda será lido em sessão desta quarta-feira e depois encaminhado ao executivo. Segundo o governo do estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) fará a análise da constitucionalidade da questão e depois o governador Carlos Moisés (PSL) avaliará o mérito.

Fonte: Portal G1 | Foto: Reprodução/Alesc