Câmara Municipal de Timbó realiza a 6ª sessão ordinária de 2019

Nesta terça-feira, dia 12 de março, a Câmara Municipal de Timbó realizou a 6ª sessão ordinária no Plenário da Casa. Contou com a presença de lideranças de bairros, a imprensa, e a comunidade.

Em seu pronunciamento pessoal, o vereador Haroldo Fiebes parabenizou as mulheres pelo seu dia e pediu aos vereadores que façam projetos voltados a elas. Também parabenizou a equipe pela realização do Festival do Chopp que ocorreu no fim de semana.

O vereador falou sobre os altos impostos que as pessoas pagam no país. Falou sobre o IPTU que é pago na cidade. Deu um exemplo de uma senhora que recebeu um carnê de IPTU no valor de R$ 1.100, 00 e que gasta 800 reais só em plano de saúde. Citou também o caso de um senhor que estava acompanhando a sessão, que é deficiente físico e teve o caso de isenção negado. Para o vereador, o discurso de que os casos são analisados na hora da isenção, não é real.

O vereador John Adriano Schwartz falou sobre os pedidos de providência que fez nesta semana. Instalar uma boca de lobo e tubulação na Rua Irma Gustmann, nas proximidades do nº 522, lado oposto, Bairro Vila Germer e fazer os reparos necessários na pavimentação da referida via, nas proximidades do endereço citado. Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize a instalação de faixa elevada de pedestres, na Rua Benjamin Constant, Bairro Imigrantes, próximo a confluência com a rua Guabiruba. Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize os serviços de patrolamento, macadamização e limpeza das laterais na rua Fritz Piske, Bairro Pomeranos.  Que seja feita a macadamização e patrolamento, na Tifa Krieser – TBO 456, Localidade Mulde Central.

Falou também do patrolamento e macamização da Tifa Kruger.  “Na próxima sessão entrarei com pedido de providência para que a Secretaria do Estado possa dar continuidade a Obra na Escola Emir Ropelatto, para que a escola possa utilizar o espaço com segurança”, disse o vereador.

John destacou o projeto que está finalizando sobre a proibição de comercialização e uso de canudos plásticos em Timbó. “Já é realidade em outras cidades e gostaria que fosse aplicado em nossa cidade, visto o tempo que ele demora para se decompor no planeta. Poderia ser usado apenas canudo de papel ou biodegradável. Certamente seria benéfico para a natureza”, disse o vereador.

O vereador Rubens Borchardt mostrou fotos da Rua Groelândia, onde segundo ele, não foi feita a boca de lobo. “O executivo coloca macadame e com a enxurrada vai tudo embora. Seria melhor fazer uma tubulação. Não é só lá. Acontece em muitas ruas em Timbó”, disse Rubens. Mostrou também um vídeo de um trecho alagado de uma rua. Disse que na Rua Tapajós falta iluminação pública.

Falou sobre uma reunião no bairro Dona Clara, sobre a pavimentação que será feito somente até o trecho da escola. Segundo o vereador, a comunidade solicita que a pavimentação seja feita até o perímetro para que a escola, e a unidade de saúde fosse contemplada.

O vereador Carlos Adriano Kruger mostrou fotos de falta e conserto de boca de lobo. Falou sobre a tubulação da Rua Tupi. Fez alguns questionamentos ao líder de governo sobre os serviços e a iluminação pública.

Falou sobre o Projeto do Nepotismo Cruzado a respeito da moralidade. Na opinião do vereador, a comunidade deveria questionar mais sobre a moralidade.

O vereador Douglas Marchetti falou sobre as solicitações dos vereadores sobre a manutenção e investimento nas rodovias, ao que diz respeito ao Governo do Estado. Apresentou algumas solicitações que o Deputado Estadual Laércio Schuster fez ao Governo do Estado sobre as rodovias. Para o vereador, o empenho do Deputado será importante para dar “voz” ao pedido, que já foi feito inúmeras vezes.

Outro assunto levantado pelo vereador Douglas foi a saúde na cidade. Destacou a compra do mamógrafo que foi anunciado pelo Prefeito, que certamente irá auxiliar as pessoas que estão na fila de espera para os exames.

E também a compra da ambulância, já que Timbó está usando uma emprestada do Vidas. Falou também sobre um atendimento estendido que irá beneficiar a comunidade.

Disse que ficou surpreso em ouvir o Prefeito dizer em uma entrevista de Rádio que não sabia da situação da saúde, que foi apontada pelo vereador na primeira sessão ordinária do ano. Para Douglas, a gestão perdeu o foco, que anteriormente, no Governo do Laércio, tinha a saúde como prioridade. Para Marchetti, a saúde sempre deverá ser a prioridade.

O vereador Martinho de Souza Filho falou como líder de governo. Parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher e falou sobre a compra do mamógrafo para ser usado na cidade. Também destacou a compra da ambulância. Falou da Emenda pelo Senador pelo Esperidião Amim que será aplicada na obra da Rua Carajás. Também acredita que em breve a comunidade terá novidades sobre a Pavimentação da Rua Pomerode.

Destacou o importante trabalho que está sendo realizado na área da saúde, e que tem suas dificuldades, e pontuou que e o Governo sempre está em busca de alternativas para suprir as necessidades. Destacou sua visita feita a Brasília juntamente com o Prefeito Jorge.

Apresentação de Projetos

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 5/2019 – Autoriza a concessão de auxílio financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó, e fornecimento de merenda escolar na forma que dispõe.

Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 – Altera a Lei Complementar nº 338 de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre a estrutura Administrativa, Cargos e Funções da Câmara Municipal de Timbó – SC.

Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 – Define critérios para cobrança da dívida ativa tributária de valor inferior ao Salário Mínimo Nacional e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 12/2019 –  Institui a Marca/Selo oficial dos 150 anos de Fundação do Município.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019 – Dispõe sobre a denominação da rua Projetada B, do loteamento denominado Edwin Klug como rua “Urbano Bertoldi”.

Projeto de Lei Ordinária n.º 16/2019 – Estabelece a Estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Timbó e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 17/2019 – Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da rua Ituporanga.

Pedidos de Providências

• nº 49/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Realizar a urgente desobstrução da boca de lobo bem como ajustar o nivelamento do passeio público, nas imediações do estacionamento da Cooperativa Viacredi, localizada defronte ao nº 1004 da Rua Blumenau, Bairro dos Estados.
• 50/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Que seja instalada, no início da rua Bertha Zumach, Bairro Capitais, uma placa de identificação, constando o nome da referida via.
• 56/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Que sejam realizadas obras visando a melhoria da drenagem das águas pluviais e de esgoto sanitário na Rua Áustria, esquina com a Rua Indonésia, no Bairro das Nações.
• nº 52/2019 , de autoria do Vereador John Adriano Schwartz; Instalar uma boca de lobo e tubulação na Rua Irma Gustmann, nas proximidades do nº 522, lado oposto, Bairro Vila Germer e fazer os reparos necessários na pavimentação da referida via, nas proximidades do endereço citado.
• nº 53/2019- , de autoria do Vereador John Adriano Schwartz; Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize a instalação de faixa elevada de pedestres, na Rua Benjamin Constant, Bairro Imigrantes, próximo a confluência com a rua Guabiruba.
• nº54/2019 – , de autoria do Vereador John Adriano Schwartz; Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize os serviços de patrolamento, macadamização e limpeza das laterais na rua Fritz Piske, Bairro Pomeranos.

55/2019, de autoria do Vereador John Adriano Schwartz; Que seja feita a macadamização e patrolamento, na Tifa Krieser – TBO 456, Localidade Mulde Central.

• nº 57/2019, de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger Que seja feito reparos nas chapas metálicas, instaladas nas cabeceiras da ponte dos Expedicionários, Cedro Margem Esquerda, bem como, inspecionar e consertar demais partes da estrutura metálica.

Indicações

• nº 37/2019 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, a Rua Grevilea, Bairro Estados.
• nº 38/2019 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que sejam incluídas no Programa de Pavimentação de Vias, as Ruas Rudolfo Borchardt e Silésia, Bairro Araponguinhas.
• nº 39/2019 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, trecho ainda não pavimentado com continuidade da TBO 010 até a divisa com o Município de Rio dos Cedros.
• nº 40/2019 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, a Rua Carlos Latzke, Bairro Nações.
• nº 41/2019 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, a Rua Canadá, Bairro Nações.
• nº 42/2019 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, a Rua Erwin Haake, também conhecida como Tifa Nardelli, Bairro São Roque.
• nº 43/2019 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, a Rua Max Loewen, Bairro Araponguinhas.
• nº 44/2019 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, ainda que em sistema de mutirão, a Rua Paraíba, Bairro Estados.

nº 46//2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, ainda que em sistema de mutirão, a Rua Helmuth Strey, Bairro Tiroleses.

nº 47/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, ainda que em sistema de mutirão, a Rua Palmas, Bairro Capitais.

nº 48/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, ainda que em sistema de mutirão, a Rua Marília, Bairro Tiroleses.

nº49/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, ainda que em sistema de mutirão, a Rua Nova Brasília, Bairro Tiroleses.

nº 51/2019 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, ainda que em sistema de mutirão, a Rua Finlândia, Bairro Nações.

nº 52/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja incluída no Programa de Pavimentação de Vias, ainda que em sistema de mutirão, a Rua Tupi, Bairro Estados.

• n.º 53/2019, de autoria do Vereador John Adriano Schwartz; Que seja feito uma passagem para veículos, no canteiro central da rua Irma Gustmann, nas proximidades do nº 522, Bairro Vila Germer.
• n.º 54/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Que seja contemplada com o projeto de pavimentação de vias a Rua Tiroleses em toda a sua extensão, até o final do perímetro urbano, no Bairro Tiroleses.
• nº 55/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch. Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque executar, pelo regime de colaboração público privada, a pavimentação da Rua Treze de Maio, Bairro Vila Germer.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Ordinária nº 6/2019 -Altera a Lei 2.902/2017, de 25 de agosto de 2017, que aprova o Plano Plurianual – PPA, para o período de 2018-2021.

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária nº 7/2019 – Altera a Lei 3003, de 09 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019.

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária nº 8/2019 – Autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias e abertura de crédito suplementar e especial no Orçamento- Programa 2019, da Administração Direta e Indireta.

Aprovado

Projeto de Lei Ordinária nº 9/2019 – Autoriza a concessão onerosa de uso de bem público para implantação de serviço que explore a locação de equipamentos náuticos não motorizados e ou embarcação esportiva não motorizada no Rio Benedito, que corta o imóvel “Parque Henry Paul”.

Aprovado

Pedido de Informação Parlamentar nº 14/2019 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger Com relação a realização dos serviços de saúde ocupacional, pede-se :   Relação dos Servidores entrevistados com a respectiva cópia da entrevista.   Justificação   Para fins de fiscalização.

Aprovado

Fonte: Câmara Municipal de Timbó | Foto: Divulgação