Na noite desta terça-feira, dia 5 de março, a Câmara Municipal de Timbó realizou a 5ª Sessão Ordinária no Plenário da Casa. Contou com a presença de lideranças de bairros, imprensa, moradores do bairro Dona Clara, e a comunidade.
Em seu pronunciamento pessoal, o vereador Fabrício Dalcastagné falou sobre a preocupação em relação a pandemia. Fez uma reflexão sobre as epidemias no mundo. Destacou doenças como a gripe, o sarampo, poliomielite, varíola, entre outras.
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Destacou a importância das campanhas da vacinação e principalmente a conscientização da comunidade para se vacinar e levar seus filhos. “Vacinação é fundamental para toda a comunidade”, disse Fabrício.
O vereador Rubens Borchardt falou sobre algumas indicações ao executivo. Destacou a necessidade de fazer uma faixa elevada próximo a escola no bairro Dona Clara. Falou também sobre uma praça da saúde no bairro Dona Clara.
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O vereador disse que já conversou com o Prefeito. O vereador disse que há 11 anos vem lutando para uma lombada na Rua Max Klotz, pelo excesso de velocidade. “Agradeço a presença dos moradores que hoje saíram de suas casas para vir a Câmara lutar por melhorias”, disse Rubens.
O vereador Douglas Marchetti destacou a importância da vacinação na vida das pessoas. Mostrou uma reportagem da RIC TV Record realizada com a Escola Municipal São Roque, que é destaque na região. Parabenizou a equipe da Escola.
“Para mim é muito emocionante e gratificante ver o trabalho da escola se destacando. O carinho e a dedicação dos profissionais, pois foi a escola que estudei”, disse ele.
Falou também sobre o projeto que protocolou esta semana sobre o autismo, que institui a campanha “Abril Azul”, dedicada as ações educativas para despertar atenção ao Transtorno do Espectro Autista- TEA.
O objetivo é aumentar a conscientização sobre o autismo, impulsionando o compromisso político e a cooperação institucional a favor de investimentos maiores nos setores sociais, educacionais, da saúde e laborais das pessoas com o transtorno.
De acordo com o vere3ador Douglas, segundo pesquisas realizadas em diversos países, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. Estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas.
“A importância da conscientização está na possibilidade da pessoa com autismo, receber estímulos e intervenções adequadas, melhorando seu desenvolvimento e, consequentemente, sua qualidade de vida e de seus familiares”, disse Douglas.
O vereador Haroldo Fiebes agradeceu o Prefeito por enviar o caminhão pipa na Rua Turquia. Destacou sua fala sobre a indústria da multa. Parabenizou o Prefeito pela sua visão também em relação a isso.
Disse que não adianta colocar radar móvel para arrecadar dinheiro, sendo que a maioria das vezes os crimes no trânsito acontecem quando o aparelho não está aí. Destacou os abusos no trânsito. “Muito se faz para arrecadar multa e não se resolve a situação.”
Fiebes falou também sobre a emeda sobre o Nepotismo cruzado. Segundo o vereador, é necessário acabar com isso. Para ele é preciso ter moralidade. Muitas pessoas ocupam cargos sem estar preparados.
O vereador Carlos Adriano Kruger também falou sobre nepotismo. Disse que muitos políticos se preocupam com a comunidade, porem outros se aproveitam para conquistar votos.
Falou sobre a Rua Max Klotz e deu algumas sugestões do que poderia ser feito para amenizar a alta velocidade na rua. Mostrou algumas fotos de ruas com falta de iluminação pública, e também de restos de animais que alguém jogou em um terreno.
Mostrou as fotos de uma tubulação feita na Rua Tupi, onde possui um poste no meio da tubulação, e precisa ser retirado. Mostrou um buraco grande que esta impedindo os moradores da Rua Tirolesses de entrar em casa. O vereador questiona o trabalho realizado pela Secretaria de Obras. Segundo o vereador, são alguns trabalhos que acabam tendo que ser refeitos.
O vereador Martinho de Souza Filho falou sou a Moralidade. Disse que muitas pessoas acabam sendo demitidas e que tem um papel importante em diversos cargos. Falou de políticos que falam sobre moralidade e não aplicam. Falou também sobre a fake News.
O vereador Martinho de Souza Filho falou como líder de governo falando de ações do executivo.
Apresentação de Projetos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019 – Acrescenta os artigos 62-B, 62-C e 62D à Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 – Renomeia a Fundação Cultural e Turismo de Timbó de FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBÓ e altera dispositivos da Lei Complementar nº 171, de 24/03/2000 que a institui.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019 – Altera a composição do conselho e a gestão do Fundo Municipal de Turismo de que trata a Lei nº 1964, de 20 de outubro de 1997.
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019 – Institui a campanha “Abril Azul”, dedicada a ações educativas para despertar a atenção ao Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Pedidos de Providências
nº 44/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Que seja feito o deslocamento de um poste de iluminação pública, existente na Rua Egídio Mengarda, Travessão dos Tiroleses, Bairro Tiroleses.
Nº 45/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Que o Poder Executivo, através do setor competente, realize a instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente à Escola Estadual Clara Dona, no Bairro Dona Clara. Pede-se ainda, que seja realizada a pintura na via em questão, com intenção de sinalizar e melhorar o trânsito.
Nº 46/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Realizar a manutenção em toda extensão do passeio de pedestres da ponte na rua Japão, Bairro Nações.
Nº 47/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Que o Poder Executivo, através do setor competente, instale dois redutores de velocidade na Rua Max Klotz, no Bairro Dona Clara. Pede-se ainda que para a realização deste serviço, a Prefeitura, de acordo com a Lei, realize a pavimentação necessária (aproximadamente 10 metros), para que sejam instalados os referidos redutores. Também solicita seja realizada a roçada das laterais da rua, bem como a limpeza da vegetação existente no local, em especial àquela que possa causar prejuízos à rede de energia elétrica.
Nº 48/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Efetuar a limpeza e a instalação de novas grelhas nas bocas de lobo localizadas na Rua Max Klotz, Bairro Dona Clara.
Indicações
nº 26/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch – Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque executar, pelo regime de mutirão, a pavimentação da rua José de Alencar, Bairro Fritz Lorenz.
Nº 27/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch – Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque realizar, pelo regime de mutirão, a pavimentação da parte que ainda não foi contemplada com este programa, da rua Groelândia, Bairro Nações.
Nº 28/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch- Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque executar, pelo regime de mutirão, a pavimentação da Rua Fritz Klug, Bairro Vila Germer.
Nº 29/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch – Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque executar, pelo regime de mutirão, a pavimentação da Rua Pitanga, Bairro Padre Martinho Stein.
Nº 30/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque executar, pelo regime de mutirão, a pavimentação da Rua Bertha Wolter, Bairro Vila Germer.
n.º 33/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei visando alterar a Lei Complementar n.º 142/1998, no sentido de se conceder isenção de IPTU aos proprietários de imóveis cuja renda familiar não seja superior a três salários mínimos, bem como aos proprietários que sejam produtores rurais em área urbana, tratando-se a referida isenção tão somente ao imóvel em que haja essa produção rural e, desde que, seja proprietário de um imóvel e nele resida.
Nº35/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que o Poder Executivo encaminhe a essa Casa Legislativa um Projeto de Lei prevendo a alteração do inciso V, art. 236, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 142/1998), suprimindo as palavras “e incapacitante”, para isenção de IPTU, conforme anteprojeto que segue em anexo.
n.º 34/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja implantada uma Praça da Saúde no Bairro Dona Clara, nos moldes das que foram instaladas nos Bairros das Nações, Capitais e Araponguinhas. Sugere-se que tal praça poderia ser instalada nas proximidades da Creche Professora Maria Luiza Bell.
Nº 36/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Que seja instalado um abrigo de ônibus na rua Dona Clara, nas proximidades do Beco conhecido como “Ferdinando Strung”, Bairro Dona Clara.
Ordem do Dia
Pedido de Informação Parlamentar nº 12/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch. Quais são as Creches Municipais que possuem o sistema de câmera de segurança? Os aparelhos de monitoramento utilizados nestas Creches estão em perfeitas condições de uso? Existe algum projeto de instalação de câmeras de segurança nos estabelecimentos de Creches que ainda não tem este dispositivo? Se sim, qual o prazo de instalação?
Aprovado
Pedido de Informação Parlamentar nº 13/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt. Com relação ao custeio e programação dos Serviços de Iluminação Pública no Município, – COSIP, busca-se saber: Qual o valor total das Receitas da Contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública- COSIP no ano de 2018? Qual o valor pago pelo Município à empresa que presta os serviços de manutenção da rede de iluminação pública de Timbó?
Aprovado
Requerimento nº 2/2019, de autoria do Vereador John Adriano Schwartz. Seja expedido convite ao Secretário Municipal da Secretaria de Planejamento, Trânsito, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Moacyr Cristofolini Júnior para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser aprazada.
Aprovado
Moção nº 1/2019, de iniciativa do Vereador Rubens Borchardt e subscrita pelos demais vereadores. Seja expedido convite ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Timbó, Senhor Alfredo João Berri, para comparecer a esta Casa Legislativa, na Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de março de 2019, às 18 horas.
Aprovado
Fonte: Câmara Municipal de Timbó/Karina Beatrice Frainer
Sugestão de pauta
