Em decisão liminar, o juiz federal de Florianópolis Leonardo Bradbury decidiu aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que sejam excluídas as postagens do empresário Luciano Hang contra a entidade feitas no Facebook, Instagram e Twitter. As redes sociais têm cinco dias para retirar o conteúdo do ar.
Nas postagens, ele escreveu que a “OAB é uma vergonha”. Ele ainda que escreveu: “(A OAB) Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”.
Na visão do juiz federal, Hang “acabou por abusar do seu legítimo direito de Liberdade de Expressão e de Critica, na medida que violou o direito constitucional à inviolabilidade da honra e da dignidade da profissão dos milhares de advogados do Brasil e da OAB, enquanto instituição de classe”.
O pedido de indenização por danos coletivos de R$ 1 milhão será julgado no mérito da ação, quando houver a decisão final sobre a questão.
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