Comunidade procura o Ministério Público por falta de água em Penha

Moradores de Penha, no Litoral, têm enfrentado nos últimos dias o problema de torneiras secas ou quase sem água. Em alguns casos, residências estão sem abastecimento há 12 dias. Por conta disso, a Associação de Moradores e Amigos da Praia Grande pretende ingressar com uma ação civil pública junto ao Ministério Público (MP) para forçar a concessionária responsável pelo serviço, a Águas de Penha, a fazer melhorias no sistema para que o problema da falta de água seja resolvido.

Na tarde de ontem, representantes da associação foram até o Fórum de Balneário Piçarras para comunicar o MP. Como a promotora das atribuições do consumidor, Andréia Soares, está em férias, os moradores se reuniram com outro promotor, Luís Felipe de Oliveira Czesnat, que fez orientações.

– É uma falta de planejamento do poder público. A concessionária não faz o que é necessário. Estamos cansados desta situação, por isso, estamos apelando para o MP e esperamos que o órgão possa nos ajudar a resolver esse problema, que não é de hoje, e se arrasta há mais de 20 anos. Todos os anos recebemos turistas. Penha é um lugar que praticamente vive do turismo, e aí estamos sem água – afirma Gilberto Manzoni, presidente da associação.

A concessionária responsável pelo serviço na cidade tenta amenizar o problema utilizando nove caminhões-pipa para distribuição de água no município desde o começo do ano. De 1º de janeiro até a tarde de ontem, empresa registrou 514 chamados. Devido ao grande número de solicitações, o serviço fica congestionado. Uma das alternativas encontradas pela população é a de comprar água de distribuidoras. Neste período do ano, alguns moradores chegaram a pagar de R$ 400 a R$ 600 por um caminhão-pipa, com capacidade de 10 mil litros. Outros moradores passam por situações incomuns para poder tomar um banho no final do dia.

– Na minha casa estamos sem água há quatro dias, quando ela vem, não dá nem para encher a caixa. Estou tendo que tomar banho de galão de 20 litros de água mineral, quando chego em casa depois do trabalho – revela Valmir Vicenzi, 46 anos, morador do Centro.

Comércio e turismo prejudicados

Bares, restaurantes, hotéis e pousadas também são diretamente prejudicados com a falta de água. Alguns proprietários decidiram nem abrir o comércio, pois não têm como trabalhar.

– Tem dias que a gente prefere nem abrir, porque fica louça acumulada, não tem água na cozinha e não tem como usar o banheiro do local. Em dias como esses, a gente calcula um prejuízo de R$ 10 mil – relata Ariane Rengel, proprietária de um restaurante na Praia da Armação do Itaporocói.

CONTRAPONTO

Águas de Penha

De acordo com a assessoria de imprensa da concessionária, um dos principais motivos que causa o problema da falta de água é a lotação de pessoas na cidade desde a virada do ano, que teve um aumento de 27% em relação a 2018. Outro fator, segundo a empresa, é que o Rio Piçarras, local onde acontece a captação de água, está em níveis baixos devido à estiagem e, por isso, as bombas de captação precisam ser desligadas em alguns períodos para protegê-las de possíveis danos e garantir o bom funcionamento e a qualidade da água. A empresa alega ainda que para que o problema seja resolvido, a prefeitura precisa fazer a liberação ambiental para a construção de um sistema próprio de captação e distribuição. Sobre uma eventual ação civil pública do MP, a empresa diz que aguarda ser notificada oficialmente para se posicionar.

Prefeitura de Penha

A assessoria de comunicação da prefeitura de Penha afirma que há dois anos vem tentando a repactuação do contrato com a empresa. Aponta que a concessionária foi notificada no dia 4 de janeiro e tem até o próximo dia 14 para se adequar às exigências feitas, como, por exemplo, começar as obra de construção de um sistema próprio de captação e distribuição. A administração municipal aponta ainda que estuda a contratação de uma assessoria jurídica, caso seja necessário o rompimento do contrato.

OUTRAS CIDADES

Balneário Camboriú

De acordo com a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa), nenhum único problema foi registrado entre o Natal e o Ano-Novo. A prefeitura comemora o resultado e diz que a preparação antecipada, com separação de redes e manutenção da pressão da água em níveis normais, a colocação em funcionamento de uma estação de recalque de água tratada próximo à BR-101, e a liminar na Justiça que permitiu que fossem desfeitas barreiras ao longo do Rio Camboriú contribuíram para que não faltasse água.

Bombinhas

Conforme a concessionária Águas de Bombinhas, problemas com o abastecimento ocorreram devido a falhas elétricas. Em decorrência disso, a tubulação sofreu rompimentos. Desde então, as equipes vêm trabalhando na recuperação do abastecimento, que já encontra-se normalizado. Pode ocorrer baixa pressão em alguns pontos mais altos da cidade, mas a concessionária tem atendido às demandas prontamente. Com a nova adutora, a recuperação do sistema é mais rápida do que em anos anteriores. A concessionária disponibiliza caminhões-pipa para atender à população. Até o momento, foram entregues aproximadamente 200 caminhões para os moradores.

Camboriú

Mesmo com o aumento na demanda, o abastecimento em Camboriú não teve interrupções de 22 de dezembro e 2 de janeiro, de acordo com a concessionária Água de Camboriú. O fato de não terem ocorrido quedas de energia ou rompimento de grandes tubulações fez com que o município conseguisse manter o abastecimento. O registro de casos de falta d’água caiu cerca de 70%, conforme informações do município. Um fator tido como essencial para esse cenário foi o investimento de R$ 25 milhões em três anos.

Itajaí

De acordo com a assessoria de imprensa do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura (Semasa) de Itajaí, até o momento a cidade não enfrentou crise de abastecimento de água nesta temporada. Com reservatórios com capacidade para quase 20 milhões de litros, a cidade consegue atender turistas e a população. Itajaí inclusive oferece 31 chuveiros públicos nas praias da cidade. As únicas ocorrências de interrupção no fornecimento foram pontuais, localizadas, momentâneas e causadas pela necessidade de fechar algum registro durante obras de ampliação ou consertos na rede.

Itapema

Mesmo com 400 mil pessoas na virada do ano (conforme o IBGE, ao longo do ano a cidade tem 61 mil habitantes), a Conasa Águas de Itapema também ressalta o fato de não ter registrado problemas de abastecimento. A construção de duas lagoas de reservação de água bruta, com capacidade de 290 milhões de litros, deu fôlego à produção diária do município, de cerca de 50 milhões de litros.

Navegantes

A cidade sofreu com o desabastecimento nos primeiros dias de 2019. O problema, segundo o secretário de Saneamento Básico, Joab Duarte Filho, foi o consumo excessivo gerado pela quantidade de turistas na cidade e pelo calor, que reflete automaticamente no uso do recurso pela população. Em 2014 a prefeitura construiu um reservatório com capacidade para três milhões de litros. Até então, a obra tinha normalizado a situação, mas a falta de água voltou a preocupar nesta temporada. Para reverter o cenário, a prefeitura deve licitar nos próximos meses a obra de construção de mais um reservatório com a mesma capacidade. Se tudo der certo, a expectativa é de que ele esteja em funcionamento até dezembro deste ano.

Porto Belo

O fato de não precisar repassar água para Bombinhas – que agora conta com um sistema próprio de captação no Rio Tijucas – fez com que Porto Belo conseguisse suportar a demanda entre o Natal e o Ano-Novo. O único dia em que houve preocupação foi no fim de dezembro, motivada por cinco quedas de energia. A falta de luz causou transtornos, mas não comprometeu o abastecimento.

 

Fonte: nsc/Por Nathan Neumann | Foto: Leo Laps